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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Atenção e cuidado: aberta uma agenda trabalhista complexa
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
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O Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) foi recriado pelo governo federal no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Esse Conselho tem a atribuição de tratar da proteção do trabalhador, das condições de trabalho, de segurança e saúde do trabalho e da revisão de normas.
Complementarmente foi instalado o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que já atuou com o então deputado, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na elaboração da reforma trabalhista contida na Lei 13.467/2017. O objetivo do Gaet é propor novas mudanças na legislação trabalhista para continuar avançando nesse caminho já iniciado.
O Gaet terá quatro órgãos temáticos que tratarão do seguinte conteúdo:
GT 1 – Economia e trabalho: (a) eficiência do mercado de trabalho e das políticas públicas para os trabalhadores; (b) informalidade; (c) rotatividade; (d) futuro do trabalho e novas tecnologias.
GT 2 – Direito do trabalho e segurança jurídica: (a) simplificação e desburocratização de normas legais; (b) segurança jurídica; (c) redução da judicialização.
GT 3 – Trabalho e previdência: (a) insalubridade e periculosidade; (b) regras de notificação de acidentes de trabalho – CATs; (c) nexo técnico epidemiológico; (d) efeitos previdenciários de decisões da Justiça do Trabalho; (e) direitos do trabalhador decorrentes de benefícios previdenciários.
GT 4 – Liberdade sindical: (a) formato de negociações coletivas; (b) representatividade nas negociações coletivas; (c) registro sindical.
Os grupos trabalharão, segundo define a Portaria 1.001, de 04/09/2019, durante 90 dias. Devem apresentar os relatórios e as propostas em 60 dias. No demais 30 dias, deverão debater as proposituras.
A intenção do governo é enviar ao Congresso Nacional, já no primeiro semestre de 2020, os projetos de reforma sindical e reformas trabalhistas (PECs e projetos de leis), assim como tomar as medidas administrativas cabíveis. Está em curso uma agenda que, observadas as declarações do presidente, ministros e secretários de governo, virá com muitas mudanças para o mundo do trabalho, a vida sindical e o sistema de relações laborais, em linha com a Lei 13.467/2017.
É urgente uma iniciativa articulada pelas Centrais Sindicais de mobilização do movimento sindical brasileiro. A agenda é extensa na temática e com impactos profundos na vida dos trabalhadores e dos sindicatos.
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Dieese
