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Cláusula pétrea

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Artigos

Cláusula pétrea

Por: João Guilherme Vargas Netto
A pronta intervenção do presidente Lula atalhou de maneira brilhante uma provocação da Folha de São Paulo na edição de segunda-feira, dia 15.
 
O jornal deu como manchete e desenvolveu em duas longas matérias (ambas assinadas por Idiana Tomazelli) que a “valorização do mínimo é desafio à regra fiscal”, tudo levando a contrapor a proposta de ajuste fiscal à política de valorização do salário mínimo. Isto indisporia o movimento sindical dos trabalhadores ao governo e criaria cizânia no parlamento.
 
Ao blindar a política de valorização do salário mínimo (e também o Bolsa Família) de eventuais restrições decorrentes do ajuste fiscal, o presidente Lula confirmou perante à sociedade, aos meios de comunicação e ao movimento sindical sua promessa de valorizar o salário mínimo, tornando-a cláusula pétrea no ajuste.
 
A firme posição presidencial faz crescer a responsabilidade do movimento sindical em apoiá-lo no Congresso e garantir a aprovação da política de valorização, enfrentando as contradições parlamentares e a complexidade das discussões congressuais; apesar de cláusula pétrea haverá a disputa que a Folha de São Paulo exacerbou em sua tentativa de semear a discórdia.
 
A esta tarefa militante o movimento sindical deve se dedicar com ênfase, inteligência e obstinação, conjugando o seu cumprimento com uma plataforma unitária de lutas capaz de também atalhar uma eventual crise nas montadoras, mobilizando as bases e unindo-as em defesa do emprego, de medidas emergenciais e contra os juros altos, juntamente com as reivindicações específicas.
 
Tudo isto e mais o resto exige, como nunca, “a subida” às bases, de tal maneira que, quando os dirigentes sindicais falarem ao governo e o ajudarem, falarem ao Congresso Nacional buscando aliados e falarem à sociedade para esclarecê-la, o façam repercutindo as vozes dos trabalhadores e trabalhadoras que representam.
 
João Guilherme Vargas Netto é consultor de entidades sindicais de trabalhadores
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