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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Gerar empregos sem sucatear a Previdência
segunda-feira, 13 de maio de 2024
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A pressão exercida pelo poder econômico para manter a desoneração da folha de pagamento pode aumentar o fosso na Previdência Social. Sem qualquer fiscalização, as empresas beneficiadas pela desoneração alegam que o fim do benefício aumentará o desemprego no país.
Na semana passada, o governo e o Congresso Nacional fecharam um acordo sobre um modelo de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, que empregam cerca de 9 milhões de brasileiros. A questão da isenção do imposto foi parar na justiça e para pôr fim ao impasse, o acordo será entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Pelo acordo, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, em 2025, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. Haverá um crescimento gradual da alíquota, que atingirá 20% em 2028. Essa medida afetará milhares de trabalhadores brasileiros que sofrerão, futuramente, as consequências da renúncia fiscal.
A desoneração é justificada quando a empresa comprova a estabilidade do emprego e, de fato, a necessidade do benefício. A desoneração virou uma festa para os setores que não empregam e têm lucros exorbitantes com a redução do tributo previdenciário sobre a folha de pagamento. O incentivo fiscal permite que milhares de empresas paguem contribuições previdenciárias irrisórias sobre a folha de pagamento. Até as companhias de comunicação, onde a grande maioria dos funcionários é terceirizada ou pejotizada, estão se beneficiando dessa prerrogativa.
Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, essa medida não é eficaz para a geração de emprego. Durante o período de vigência da desoneração, houve uma redução de 960 mil empregos, enquanto outros setores, sem o mesmo tratamento tributário, geraram 1,7 milhão de postos de trabalho. A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a desoneração da folha de pagamento apenas neste ano. É muito dinheiro para um país que precisa de mais recursos para investir em saúde e educação.
A Previdência Social tem um papel fundamental na proteção contra a pobreza e na diminuição das diferenças sociais. O que está em jogo é extremamente grave. Da mesma forma que a Reforma Trabalhista, a desoneração da folha de pagamento não gerará empregos, mas sim um número significativo de idosos miseráveis, se não houver um controle rigoroso sobre os beneficiados com a medida.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas
