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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Legislado ou negociado
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
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Em 1º de setembro de 1891, na Assembleia Constituinte republicana de Pernambuco, o deputado Teles Júnior, presidente da Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais, apoiado por cinco colegas, apresentou o projeto de lei de 8 horas para a jornada de trabalho. Era a primeira vez, no Brasil, que o tema tinha o tratamento legislativo.
Reproduzo na íntegra os “considerando” do projeto:
“Considerando que a classe operária, representante direta do proletariado neste Estado, é talvez a mais sobrecarregada e menos favorecida;
Considerando que o número de horas de trabalho exigido para o operário é excessivo;
Considerando que o operário precisa dispor de tempo e ter margem para preparar a sua educação relativa, condição indispensável de um regime democrático;
Considerando que o operário não goza das mesmas vantagens que o operário público”.
O projeto, de número 10, era sintético com apenas três artigos. No artigo 1º determinava que “o número de horas de trabalho para o operário fica reduzido a oito por dia”; o artigo 2º determinava a regulamentação da lei e o 3º revogava as disposições em contrário.
Como reação imediata, o deputado Faustino Porto apresentou a emenda número 1 que acrescentava ao artigo 1º as seguintes palavras: “salvo acordo entre as partes em sentido contrário”. Para Teles Júnior, com razão, a emenda destruía a medida proposta no projeto original.
A Câmara aprovou o projeto de Teles Júnior com a emenda Faustino Porto e o enviou ao Senado Federal onde dormiu nas gavetas (até mesmo por conta da interrupção de todos os trabalhos legislativos em 1892).
Foi preciso esperar (com muitas e sangrentas lutas) a Revolução de 30 para que uma legislação nacional sobre a duração da jornada de trabalho (e não apenas posturas municipais) fosse editada; foi o decreto nº 21.186 de 22 de março de 1932 que determinava a jornada de 8 horas no comércio.
O “espírito animal”, ou seja, o espirito de porco do deputado Faustino Porto, intuindo claramente o antagonismo paralisante entre o legislado e o negociado, atrasou por quatro décadas o avanço legal da diminuição da jornada de trabalho proposta por Teles Júnior.
João Guilherme, consultor sindical
