O apagão do Ministério do Trabalho

Depois de meses sem nenhuma iniciativa relevante, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá o ar de sua graça com o decreto experimental que relaciona o seguro desemprego (um direito do trabalhador) à realização de cursos de qualificação na rede de ensino técnico (Pronatec). Uma proposta correta.

Desde a queda de Carlos Lupi e com as indefinições do PDT para a indicação de um nome substituto, o MTE sumiu do mapa.

O apagão se deu, logo quando o movimento sindical e o empresariado necessitavam do apoio ativo do ministério na luta contra a desindustrialização, contra a guerra dos portos e pela queda dos juros bancários.
Nesta batalha, que esta sendo vencida pelo empenho da presidente Dilma, pelas mobilizações dos trabalhadores e de setores empresariais, a falta de voz do ministério chegou a dar a impressão de sua irrelevância estrutural. O que é um grave erro.

Em entrevista que dei ao jornalista João Franzin no fim do ano passado, levando em conta as festas e a desmobilização social, cheguei a dizer, jocosa e provocativamente que se deveria deixar o “Pinto dentro até o carnaval”. Referia-me, é claro, ao ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto. Agora, passo a ficar preocupado porque veio o carnaval, veio a quaresma e a páscoa, estamos chegando no 1º de maio e no dia das mães e o Pinto interino continua. A falta de solução política forte e o vazio começam a ser incômodos e podem alimentar ideias tortas como a do esvaziamento do ministério (com ou sem sua extinção) e o desempenho de suas funções políticas através da secretaria da Presidência.

As centrais sindicais conseguiram se unificar e manifestaram apoio ao deputado federal Brizola Neto, do PDT, para o cargo ministerial. E mais que isto, listaram o conjunto de iniciativas que deverão corrigir, recuperar e reforçar o papel institucional do MTE. Isto precisa ser feito com rapidez.

João Guilherme Vargas Neto, Consultor Sindical