Operação Gato Preto

Acompanhei pela grande imprensa, que fez uma boa cobertura, a operação Gato Preto contra as irregularidades existentes nas carvoarias da região de Bragança Paulista e a repressão a vários crimes trabalhistas e ambientais praticados em algumas delas.

A operação mobilizou mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal, auditores do ministério do Trabalho, promotores do Ministério Público e advogados da União e foi coordenada pelo superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros. Constatou a existência de trabalho análogo à escravidão, informalidade, exploração de trabalho infantil, retenção de salários, falta de alvarás de exploração e desrespeito às normas ambientais (uma delas funcionava com seus fornos acesos a dez metros de um gasoduto da Petrobras).

Durante quase uma semana os investigadores surpreenderam vários “navios negreiros” com a agravante de que estamos no século XXI e quase na periferia da capital de São Paulo.

O esforço conjunto dos agentes públicos na operação Gato Preto é meritório, importante e adequado, porque além de coibir os abusos, apontar as irregularidades e punir os crimes, denuncia, com ênfase, a utilização deste carvão criminoso em várias cadeias produtivas e de vendas.

Alguns podem pensar que, em se tratando de capitalismo selvagem, a operação enxuga gelo, já que com suas várias cumplicidades (até mesmo vazamentos de informações sobre a própria ação), passada a tormenta tudo voltará a ser como dantes.

Eu mesmo me lembro, em 1985, das sucessivas batidas realizadas em carvoarias pela então secretária estadual do Trabalho, Alda Marcoantonio e sua equipe, com denúncias das mesmas escandalosas situações. Hoje mesmo, enquanto a PEC do trabalho escravo dorme há 14 anos no Congresso, o jornal O Globo denuncia que não houve nenhuma condenação por este crime nos últimos quatro anos e 469 processos.

Mas o raciocínio relaxado é incorreto, além de profundamente irresponsável.
Todos revindicamos ações fiscalizatórias permanentes e lamentamos apenas que sejam tão poucas. Quando acontecem, devemos valorizar, além da repressão, seu efeito pedagógico e orientador e exigir firmeza permanente.
Não posso deixar de reclamar do relativo silêncio das centrais sindicais e das entidades dos sem-terra e a falta de um apoio firme, unitário e consequente à operação Gato Preto.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical