Rumo à dignidade no trabalho

Setembro é marcado pelo início da primavera, estação da alegria, das flores, de um clima ameno, de mudanças e de equilíbrio natural.

Só que este setembro, será marcado em especial e, toda esta harmonia da estação, está ainda mais viva, muito mais festiva.

Historicamente neste mês, em reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), exatamente nos dias 22 e 23, foi finalmente aprovada a nova NR 12 (máquinas e equipamentos).

As bancadas dos empregadores, do governo e dos trabalhadores, num gesto de dignidade, de competência e de responsabilidade, aprovaram os textos há muito debatidos, discutidos e trabalhados em diversas outras comissões e na sociedade, quando em consulta pública, e em breve sairá a portaria que mostrará os novos rumos da proteção em máquinas e equipamentos.

Caberá doravante, à sociedade, representada pelos inúmeros segmentos, em buscar o cumprimento, a divulgação, e a consolidação desta regulamentação tão importante, que certamente evitará inúmeras mutilações de mãos e dedos e até mesmo de acidentes fatais, causadas por máquinas potencialmente perigosas e obsoletas.

Aos fabricantes ficará a responsabilidade de produzirem máquinas eficientes sob o ponto de vista produtivo e da qualidade, mas, que ofereçam total segurança aos seus operadores.

Aos empregadores – utilizadores -, caberá a adequação das máquinas existentes nas suas fábricas ou a compra de máquinas já fabricadas sob a nova concepção de proteção.

A norma deverá ser o norte para um processo de adequação importante das máquinas e equipamentos existentes nos diversos segmentos fabris. E, somente desta forma, estes empregadores, donos dessas máquinas, com seus investimentos, poderão gerar as riquezas de nosso País e deixarem de se preocupar com os passivos que tanto encarecem os custos da produção, e com a responsabilidade civil e criminal, pelos atos dos quais poderão ser responsabilizados na ocorrência de acidentes.

Quanto aos trabalhadores e seus representantes, caberá a condução de um processo de cobrança consciente, de divulgação, de capacitação, e de acompanhamento, com olhos voltados para a gestão dos programas de prevenção de máquinas em suas empresas, para, a partir desse momento, pensar num futuro, onde os trabalhadores poderão conduzir e operar máquinas efetivamente seguras e, consequentemente, produzirem com a dignidade que merecem.

Parabéns aos participantes, tanto àqueles que há mais de uma década se envolveram com a proteção das máquinas nas convenções coletivas de trabalho, cuja versão atual foi assinada no último dia 24 deste mês, e aos que, do mesmo modo, ao longo dos anos, trabalharam na construção de uma nova NR 12, modernizada e adequada à nossa realidade.

Parabéns a todos nós, bancada dos trabalhadores, do patronato e do governo.

Hoje, prestamos um serviço não aos nossos representados, mas sim, aos trabalhadores brasileiros e toda a sociedade, com um passo importante rumo à dignidade no trabalho.

Luis Carlos de Oliveira, Luisinho é diretor sindical e responsável pelo DSST do Sindicato dos Metalúrgicos de SP