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Sem radicalismo
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
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Das onze bandeiras que as centrais sindicais unidas agitarão no dia 6 de março, em Brasília, apenas duas exigem uma realização rápida; serão atendidas ou não e ponto.
São elas a ratificação da Convenção 158 e a regulamentação da Convenção 151, ambas da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Todas as outras nove, se bem entendidas e atendidas poderão ser resultados de processos mais ou menos longos que as executem de maneira “lenta, gradativa e segura”.
Isto é evidente para a ampliação do investimento público, para a correção da tabela do imposto de renda (atendida parcialmente, por exemplo, nas PLRs), para a política de valorização dos aposentados, para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e para a reforma agrária.
Mesmo os 10% do PIB para a educação e os 10% do orçamento da União para a saúde, podem ser obtidos ao longo do tempo, garantidos o aumento constante e o ritmo das ampliações.Restam duas. O fim do fator previdenciá
rio pode ser a adoção da “Fórmula 95/105” que, paulatinamente faria desaparecer o caráter lesivo do fator previdenciário nas aposentadorias que vierem a ser concedidas.
E, por fim, as 40 horas semanais sem redução de salários poderiam também ter um tratamento gradual, legal e constitucional com a redução escalonada, por exemplo, de 30 minutos a cada semestre, durante 4 anos.
Além de maturidade, as centrais sindicais unidas ao levantarem estas bandeiras dão demonstração de que querem avançar com firmeza e obstinação sem radicalismo.
João Guilherme Vargas Neto, Consultor Sindical