Em 2013, 486 mil crianças trabalhavam

Apesar da contínua redução do trabalho infantil nos últimos anos, o Brasil ainda tinha quase meio milhão (486 mil) de crianças de 5 a 13 anos trabalhando em 2013. A taxa caiu de 2% em 2012 para 1,7%. A população ocupada nessa faixa etária estava concentrada principalmente na atividade agrícola (63,8%). Havia 428 mil pessoas de 10 a 13 anos trabalhando e 58 mil no grupo de 5 a 9 anos. O porcentual de não remunerados na população ocupada de 5 a 13 anos, que era de 46,6% em 2012, foi de 39,3% no ano seguinte.

Na faixa de 5 a 17 anos, o nível de ocupação caiu de 8,4% em 2012 para 7,4% em 2013. Havia 3,1 milhões de trabalhadores com essas idades no País em 2013, o que representou uma redução 438 mil pessoas. A queda se deu em todas as regiões, com destaque para o Norte (de 9,6% para 8,2%) e o Sul (de 10,4% para 9,1%). A maioria dos trabalhadores era formada por adolescentes de 14 a 17 anos (2,6 milhões). Em termos porcentuais, a maior queda em relação a 2012 ocorreu na faixa de 5 a 9 anos de idade: foi de 29% (menos 24 mil crianças trabalhadoras).

Pré-escola

Apesar do grande número de crianças no mercado de trabalho, que inclui até as de 5 anos, em 2013, 81,2% das crianças de 4 e 5 anos estavam na escola, segundo o IBGE. Essa proporção é 3,1 pontos porcentuais superior a 2012, quando 78,1% das crianças nessa faixa etária estudavam. O Nordeste se destaca: 86,9% das crianças com 4 e 5 anos estão na escola, índice superior ao do Sudeste (84,9%), do Sul (72,9%) e do Centro-Oeste (72,1%). O Norte tem a menor proporção: 67,9%.

"Isso pode ser algum reflexo da inserção da mulher no mercado de trabalho, porque essas crianças precisam ir mais cedo para as creches. Esse porcentual cresce especialmente na região Nordeste", ressalta Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. Entre os Estados, o Piauí teve a maior proporção de crianças em creches e maternais: 93% dos meninos e meninas na faixa etária de 4 e 5 anos estavam na escola.

Embora tenha crescido o acesso à pré-escola, a participação da rede pública é menor nas séries iniciais, o que demonstra que as mulheres ainda têm dificuldades de conseguir creches para suas crianças. No Nordeste, 33,1% das crianças de 4 e 5 anos estão na rede particular. No Centro-Oeste, o índice é de 30,9; no Sudeste, de 25,4%; no Sul, de 20,1%; e no Norte, de 17%.

No outro extremo da educação, a Região Norte tem o maior porcentual de pessoas com mais de 25 anos estudando – 5,6%. Teoricamente, essa seria a faixa etária de quem está cursando o ensino superior. Não é a realidade. A Pnad aponta que nesta região do País as pessoas têm, em média, sete anos de estudo – abaixo da média nacional (7,7 anos), e de outras regiões. No Sudeste, a média é de 8,3 anos, seguida de Sul (8,1), Centro-Oeste (8). O Nordeste tem a menor média de anos de estudo – 6,6.

A maior taxa de escolarização ocorre entre a faixa etária de 6 a 14 anos: 98,4% das crianças dessa idade estão matriculadas no Ensino Fundamental. A frequência escolar, a partir dos 6 anos, está entre as exigências para o recebimento do Bolsa-Família.

Manter os alunos no Ensino Médio continua sendo um desafio. Entre os adolescentes, a frequência escolar cai: 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola. Para a faixa etária de 18 a 24 anos (que, teoricamente, estaria cursando o ensino superior), a taxa de escolarização foi de 30,1%, superior aos 29,3% de 2012.

Escola pública

A escola pública encolheu de 2012 para 2013. A pesquisa do IBGE mostrou que 76,5% dos estudantes estavam matriculados em alguma instituição pública. No ano anterior, a proporção era de 77,4% dos estudantes. Em um ano, foram 445 mil alunos a menos.

A redução do número de matrículas em instituições públicas tem se mostrado uma tendência. Em 2004 e 2005, 80,9% dos estudantes brasileiros estavam em escolas municipais, federais ou estaduais. A partir de 2006, essa proporção começa a cair.

Em 2013, a Região Centro-Oeste tinha a maior proporção de alunos matriculados em escolas pagas, 27,3%. O Sudeste vem em segundo lugar, com 26,3%; seguido de Sul (24,2%); Nordeste (21,8%); e Norte (14,6%).

Nas séries que compreendem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, a matrícula da rede pública é maior, com 85,7% e 86,8%, respectivamente. No Ensino Superior, a situação se inverte. Instituições pagas concentram 74,8% dos estudantes.

A Pnad mostra que o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007 para promover a criação de vagas e abertura de novas instituições, não foi capaz de alterar essa situação em relação à universidade paga, que cresceu mais. Em 2005, 25,9% dos alunos do ensino superior estavam em universidades públicas (1,35 milhão de estudantes, em números absolutos).

Esse patamar se manteve o mesmo em 2013, com 25,2% (1,8 milhão). A rede particular tinha 74,1% dos alunos (3,85 milhões, em números absolutos), em 2005. Em 2013, eram 5,5 milhões (74,8%). As Regiões Norte e Nordeste tinham a maior proporção de alunos do ensino superior em instituições públicas, em 2013, com 33,5%.