Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Direitos Humanos e Cidadania

Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Direitos Humanos e Cidadania

Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

Dados do Ministério do Trabalho apontam que foram feitas 88 fiscalizações em 175 estabelecimentos do país em 2017. Foram resgatados 341 trabalhadores.
trabalho escravoCrédito: Divulgação

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades – o que representa 21% do total de resgates do país. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).

O G1 solicitou os dados ao Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números podem sofrer ligeiras alterações ao longo dos próximos meses, quando devem ser consolidados pela pasta.

No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil.

Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no país.

Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte orçamentário nas atividades rotineiras de fiscalização, o que afetou o combate ao trabalho escravo. Quando denúncias de casos graves foram recebidas, o ministério afirma que providenciou recursos orçamentários de outras fontes para atendimento das denúncias.

    “O ideal é o recurso disponível para ações planejadas em atividades em que os auditores das regionais sabem que há grande indício de exploração de trabalho análogo ao de escravo. Dessa forma, o número de ações fiscais nas regionais caiu bastante em 2017”, informa o Ministério do Trabalho.

A pasta também destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada.”

Portaria do trabalho escravo

As operações de trabalho escravo foram alvo de alterações e discussões no final de 2017. Em outubro, o governo publicou uma portaria alterando os conceitos usados pelos fiscais para identificar o trabalho escravo, restringindo o crime para casos em que houvesse restrição de liberdade – ou seja, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos.

Isso impediria os fiscais de realizar resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva que não tivessem cerceamento de liberdade, por exemplo.

A repercussão negativa da portaria foi imediata. Posteriormente, ela foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF, e o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão. Uma nova portaria foi publicada no final de dezembro mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos no país, em um sinal claro de recuo do governo.

Neste mês, um levantamento exclusivo feito pelo G1 mostrou que, de 1.122 trabalhadores resgatados nos últimos dois anos, apenas 153 (ou 14%) foram encontrados com restrição de liberdade. Isso significa que, se a portaria estivesse valendo neste período, 86% dos trabalhadores encontrados em condições degradantes não teriam sido resgatados.

A reportagem também demonstrou que, entre janeiro de 2016 e agosto de 2017, foram aplicadas 3.683 infrações nas fiscalizações. Levando em conta apenas as operações em que houve resgate, foram aplicadas, em média, 19 infrações em cada uma das visitas.

Entre as infrações, há desde aquelas relacionadas a carteira de trabalho e FGTS, quanto as que colaboram diretamente na caracterização do trabalho escravo por condições degradantes. Elas são geralmente ligadas a água, alojamento e alimentação impróprios.

O G1 levantou depoimentos de trabalhadores resgatados para mostrar a realidade do trabalho escravo no Brasil. Eles relatam ameaças, moradias insalubres e água dividida com animais.
 

Fonte: G1

Últimas de Direitos Humanos e Cidadania

Todas de Direitos Humanos e Cidadania
Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos
Força 17 MAI 2024

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil
Força 17 MAI 2024

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações
Força 17 MAI 2024

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão
Força 17 MAI 2024

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)
Força 17 MAI 2024

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”
Força 16 MAI 2024

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura
Força 16 MAI 2024

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados
Força 16 MAI 2024

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados

Cabeça de bacalhau
Artigos 16 MAI 2024

Cabeça de bacalhau

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS
Força 15 MAI 2024

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito
Força 15 MAI 2024

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse
Força 15 MAI 2024

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS

Direto de Brasília!
Força 15 MAI 2024

Direto de Brasília!

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)
Força 15 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos
Força 15 MAI 2024

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho
Força 14 MAI 2024

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas
Força 14 MAI 2024

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD
Força 14 MAI 2024

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault
Força 14 MAI 2024

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS
Força 14 MAI 2024

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real
Força 14 MAI 2024

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil
Imprensa 14 MAI 2024

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

Borracheiros SP entregam doações às vitimas das chuvas no RS
Força 13 MAI 2024

Borracheiros SP entregam doações às vitimas das chuvas no RS

Aguarde! Carregando mais artigos...