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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Direitos Humanos e Cidadania

Em São Paulo, 674 mil vivem em áreas de risco; no Brasil, total chega a 8,2 mi

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Direitos Humanos e Cidadania

Em São Paulo, 674 mil vivem em áreas de risco; no Brasil, total chega a 8,2 mi

Metade dos brasileiros que moram em locais com deslizamentos de terra, inundações e enxurradas frequentes está na Região Sudeste, segundo estudo inédito do IBGE. Para especialista, se nada for feito, situação ficará pior com aquecimento global
area de riscoCrédito: Divulgação

Nas fortes chuvas do fim de março, a família da faxineira Carla Renata Lopes do Nascimento, de 30 anos, nem teve tempo de pensar. Ao ver a água subindo debaixo da casa e o chão cedendo na cozinha, ela pegou os filhos e correu. A pontezinha sobre o córrego ao lado do barraco já sumia, e a família conseguiu escapar por um buraco aberto na parede de um vizinho. Moradora da favela do Camarazal, no Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo, Carla Renata é um dos cerca de 674 mil moradores da capital que vivem em áreas de risco, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo coloca São Paulo como o segundo município com mais habitantes vivendo em regiões em que são frequentes deslizamentos de terra, inundações e enxurradas, atrás apenas de Salvador (mais informações nesta pág.). Procurada, a Prefeitura informou que há na cidade 407 áreas de risco, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de 2010, e que trabalha para atualizar o número de pessoas que moram nesses locais. No País, um total de 8,2 milhões de brasileiros vivem em áreas consideradas de risco para desastres naturais. Os números integram pesquisa inédita do IBGE divulgada nesta quinta-feira, 28, em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Para fazer o levantamento, os dois órgãos cruzaram informações demográficas do último Censo disponível, de 2010, com dados do Cemaden referentes aos 872 municípios com histórico de desastres. O objetivo é prevenir ou mitigar tragédias naturais, identificando e detalhando as regiões de maior risco e suas vulnerabilidades.

A Região Sudeste, que teve 308 municípios analisados, apresentou o maior contingente populacional residindo em áreas de risco: um total de 4,2 milhões de moradores, praticamente a metade do número de pessoas em risco em todo o País.

O fato de as capitais e as áreas mais ricas do Brasil estarem listadas como regiões de maior risco de desastres naturais não é contraditório, de acordo com Cláudio Stenner, da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. “Isso tem a ver, em primeiro lugar, com o próprio padrão de ocupação do País, pela costa. Salvador, por exemplo, é a cidade mais antiga do Brasil.” Já São Paulo e Minas têm muitas construções em encostas, mais sujeitas a deslizamentos, e em vales, onde é maior o risco de cheia.

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Paula Freire Santoro destaca a importância de diversificar as políticas de habitação para atacar melhor o problema da falta de moradia, que leva as pessoas a ocuparem áreas de risco. “A situação pode ser contornada como aproveitamento de edifícios habitacionais em área central, urbanização de favelas e regulação do preço do aluguel – se reduzir o preço, menos unidades precisarão ser construídas.”

A professora explica que é preciso analisar os diferentes graus de risco a que essas pessoas estão expostas para encaminhar as soluções. “Há riscos mitigáveis, que dá para consertar sem retirá-las. Em outros casos, há risco imediato à vida ou o custo para uma obra seria inviável.”

Se nada for feito, o problema tende a piorar no futuro, sobretudo na Região Sudeste, por causa do aquecimento global. O alerta é do economista e ecologista Sérgio Besserman Vianna. “No Sudeste, vai chover mais e mais forte e o nível do mar vai subir”, diz.

Em Salvador, 45% moram em locais sob ameaça

Salvador é a capital com a pior situação de moradia em áreas de desastres naturais. Segundo o levantamento do IBGE, 1,2 milhão de pessoas – 45% da população – vivem nesses locais.

A aposentada baiana Marli Leão de Jesus, de 67 anos, teme desmoronamentos a cada período de chuvas em Salvador, entre abril e agosto. Moradora há 20 anos de um barranco na Avenida Centenário, no centro, ela conta que há três anos acordou sob o impacto de um deslizamento ocorrido no quintal de uma residência vizinha que, por pouco, não atingiu a sua pequena casa, de quarto e sala. “Botei a mão na cabeça e chamei por Jesus. Não tinha muito o que fazer. Mas, graças a Deus, não fui atingida.”

No local por onde a terra correu, próximo à casa de dona Marli, a encosta está coberta por uma manta plástica, recurso usado pela prefeitura para impedir que o solo fique encharcado.

Salvador é uma cidade de topografia irregular e ocupação desordenada. Possui cerca de 600 áreas de risco, de acordo com registro da Defesa Civil. Em abril, algumas dessas localidades – as comunidades de Bom Juá, Vila Picasso, Calabetão, Coronel Pedro Ferrão, Mamede e Baixa de Santa Rita –, passaram a contar com sirenes de alerta, que avisam a população em caso de risco de deslizamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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