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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Miguel Torres na OIT: Lutamos pelo fim do trabalho escravo e dos golpismos no Brasil

quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Miguel Torres na OIT: Lutamos pelo fim do trabalho escravo e dos golpismos no Brasil

OIT: Miguel Torres defende fortalecimento das negociações coletivas

Miguel Torres na OIT: Lutamos pelo fim do trabalho escravo e dos golpismos no Brasil

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, fez um discurso durante Cúpula da Coalizão sobre a Justiça Social, na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra. Torres é o delegado titular dos trabalhadores do Brasil na Conferência.

Miguel Torres na OIT

O sindicalista afirmou que os trabalhadores querem o fim do trabalho escravo, e o fim do golpismo em nosso país.

Em seu discurso, o dirigente sindical afirmou que os trabalhadores brasileiros consideram o relatório sobre o novo contrato social e a iniciativa sobre a coalizão global pela justiça social muito oportunos, consistentes e coerentes, em conformidade com os objetivos fundacionais da OIT.

O discurso de Miguel Torres na OIT alerta ainda que apesar dos avanços científicos e tecnológicos, o desemprego, a miséria, a pobreza e a desigualdade social continuam.

“Estes fatores desempenham um papel extremamente prejudicial à democracia, ao desenvolvimento sustentável e à paz, principalmente nos países mais pobres e em desenvolvimento”, acrescentou o sindicalista.

O líder sindical disse ainda que, diante deste cenário, os trabalhadores, continuam na luta pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas, pelo diálogo social, o trabalho decente, o fortalecimento da democracia e a justiça social.

Ele agradeceu, em nome de todos os trabalhadores brasileiros o empenho do governo do presidente Lula para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, das trabalhadoras e da população brasileira.

“Juntos reconquistamos a política de valorização do salário mínimo, que promove distribuição de renda, reduz a pobreza e gera inclusão social.” – Miguel Torres na OIT

O sindicalista ressaltou a conquista da lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nos locais de trabalho na mesma função, sancionada pelo presidente Lula. Destacou a atuação do ministro Luiz Marinho, na promoção do diálogo social e o fortalecimento das negociações coletivas, além do trabalho, e atuação contra as práticas antissindicais das empresas no brasil exercido pela  Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Conalis.

Confira a seguir a íntegra do discurso:

112ª conferência internacional do trabalho da oit 2024

Discurso do sr. Miguel torres, presidente da Força Sindical e delegado titular dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Discurso realizado presencialmente.

“Para nós trabalhadores e trabalhadoras, só a luta faz a lei, e garante a democracia”!

Senhor presidente Alexei Buzu.

Em nome dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, as centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB e CTB, saudamos e parabenizamos o senhor Gilbert Houngbo, diretor-geral da OIT, por sua liderança, pelo importante relatório sobre o novo contrato social e pela iniciativa do debate sobre a coalizão global pela justiça social.

Saudamos e cumprimentamos os delegados, delegadas, convidados e autoridades.

Uma saudação especial ao sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e à bancada dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo!

Senhor diretor-geral, consideramos o relatório sobre o novo contrato social e a iniciativa sobre a coalizão global pela justiça social muito oportunos, consistentes e coerentes, em conformidade com os objetivos fundacionais da OIT.

Apesar dos avanços científicos e tecnológicos, o desemprego, a miséria, a pobreza e a desigualdade social continuam e desempenham um papel extremamente prejudicial à democracia, ao desenvolvimento sustentável e à paz, principalmente nos países mais pobres e em desenvolvimento.

Neste sentido, os trabalhadores, continuam na luta pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas, pelo diálogo social, o trabalho decente, o fortalecimento da democracia e a justiça social.

Temos profunda preocupação com as tensões geopolíticas e os conflitos armados em vários países do mundo, por que representam uma grave ameaça à paz mundial, cujas vítimas, sempre são os trabalhadores e a população civil inocente.

A ONU e a comunidade internacional precisam fazer todos os esforços necessários para a solução diplomática dos conflitos, antes que guerras por procuração se transformem em confrontos diretos de consequências imprevisíveis entre as nações.

Senhores e senhoras.

As mudanças climáticas também são um assunto igualmente importante e preocupante para os trabalhadores e a população. O aquecimento global já afeta gravemente o Brasil e a maioria dos países.

As diversas tragédias com desastres naturais nos últimos anos, em vários países, não deixam dúvidas que as mudanças climáticas têm ocorrido de forma cada vez mais intensas em razão da ação humana.

No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vive a pior tragédia climática da sua história. O movimento sindical, a classe trabalhadora e o povo brasileiro têm implementado ações de solidariedade efetiva ao povo gaúcho neste momento difícil, de grande comoção nacional.

Aproveitamos esta plenária da OIT, no palácio das Nações Unidas, para reforçar todo nosso apoio e solidariedade à população do Rio Grande do Sul e a todas as pessoas atingidas por desastres e tragédias climáticas no mundo.

Entendemos que é o momento oportuno para assumirmos os devidos níveis de responsabilidade, para evitarmos o pior. Precisamos garantir o futuro das novas gerações. Vamos receber de braços abertos todos os delegados, delegadas e convidados da próxima COP30 – 2025 no Brasil.

Senhor presidente, manifestamos nosso apoio às propostas de um novo contrato social e estamos à disposição para contribuir no debate e implementação da coalizão global pela justiça social.

Esperamos que propostas como estas fortaleçam de fato o diálogo social, o tripartismo, a negociação coletiva, a organização sindical e a democracia. O Brasil avança num processo de mudanças positivas, ainda que devagar.

Posturas e ações negativas com ataques e perseguições contra os trabalhadores por parte de setores do conservadorismo e das elites, têm impedido avanços mais significativos em nosso país.

Agradecemos o governo do presidente Lula por todos os esforços para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, das trabalhadoras e da população brasileira. Juntos reconquistamos a política de valorização do salário mínimo, que promove distribuição de renda, reduz a pobreza e gera inclusão social.

Conquistamos também em lei sancionada pelo presidente Lula, a igualdade salarial entre mulheres e homens nos locais de trabalho na mesma função. Vale destacar a atuação do ministro Luiz Marinho, promovendo o diálogo social e o fortalecimento das negociações coletivas.

Destacamos também atuação da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e a  Conalis, pelo trabalho, e atuação contra as práticas antissindicais das empresas no brasil.

Estamos enfim em uma grande jornada de lutas e conquistas no brasil pelo desenvolvimento sustentável com trabalho decente para todos.

Nos trabalhadores clamamos pela paz, a justiça social e solidariedade no mundo!

Senhor, presidente, ontem um representante empresarial do setor do agronegócio da ultra direita pediu o fim do governo lula.

Nós trabalhadores queremos é o fim do trabalho escravo, e o fim do golpismo em nosso país.

Viva a democracia, a paz, a classe trabalhadora e todos os povos do mundo!

A luta faz a lei, e garante a democracia.

Muito obrigado!

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