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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Brasil terminou o primeiro semestre deste ano com aumento nos índices de desemprego

terça-feira, 26 de maio de 2020

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Brasil terminou o primeiro semestre deste ano com aumento nos índices de desemprego

Com as agências fechadas devido à pandemia, trabalhadores dispensados enfrentam problemas em acessar o benefício
Desemprego no país sobe a 8,7% entre junho e agostoCrédito: Divulgação

O Brasil terminou o primeiro semestre deste ano com um aumento nos índices de desemprego, segundo uma pesquisa do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. Hoje, são cerca de 12.850 milhões de brasileiros sem trabalho, o que representa 1 milhão e 200 mil pessoas a mais na fila do emprego.

Segundo Lúcia Garcia, economista do Dieese, esse número ainda não reflete o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia do país.

“As coletas de dados que aconteceram em março foram fortemente concentradas na primeira quinzena do mês. E nós tivemos os primeiros procedimentos em relação ao distanciamento social e regulação de funcionamento de negócios justamente a partir do dia 20 de março.”

Para esta pesquisadora, os efeitos da pandemia no desemprego poderão ser computados com mais precisão no levantamento a ser feito no próximo período. “Do último trimestre para cá, a nossa população economicamente ativa decresceu 1% e nosso volume de trabalho decresceu 2,2%. Isso faz com que a gente projete uma taxa de 17,4%, 17 milhões de desempregados e, se esse processo perdurar, podemos chegar a taxas maiores ainda. Quando somamos com quem desistiu do mercado de trabalho, vamos chegar à crise do emprego no Brasil em torno de 20 milhões no próximo trimestre.”

Mesmo com números subestimados, o Ministério da Economia divulgou que recebeu 784 mil pedidos de seguro-desemprego em abril, um aumento de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019.

Para dar conta dessa demanda, o governo abriu canais online específicos para requisição do seguro desemprego. Porém, há muitos relatos de dificuldades durante o uso do aplicativo.

Viviane de Paula perdeu o emprego como educadora em Taboão da Serra em abril desse ano. Ela relata que os procedimentos e sobrecarga da plataforma foram obstáculos para a requisição do seu benefício. "A princípio, eu tive muita dificuldade com os aplicativos para dar entrada no seguro-desemprego. Foram muitas demissões, eu acho que os aplicativos ficaram sobrecarregados. E o atendimento foi e é muito precário para o trabalhador.”

Além da instabilidade e sobrecarga no sistema, outro problema recorrente tem sido a divergência de dados pessoais entre as bases de dados do Ministério da Economia e da Receita Federal.

Naiara Palumbo trabalhava com pesquisa de consumo quando foi demitida em março deste ano. Ela conta que entrou com o pedido de seguro-desemprego, mas até agora não conseguiu acessar o benefício.

“Eu fiz o pedido dia 30 de março pelo aplicativo e primeiro falava que tinha algum erro na minha requisição. Só que tudo que precisa resolver é ligando lá, e ligar lá tá sendo uma coisa muito difícil. Eu demorei 15 dias para conseguir ligar e eles me atenderem. Agora, o erro fala que minha demissão não está registrada no órgão que precisa ser registrada. E para isso eu precisei enviar uma foto de todos os meus documentos. Como eu já mandei os documentos, aparece que eu fiz reclamação, mas que tá em análise. Mas a análise não acaba nunca.”

Segundo o governo, o atraso nos repasses tem acontecido devido à divergência de dados pessoais entre as bases de dados do Ministério da Economia e da Receita Federal. Por isso, se o requisitante se deparar com tal problema, é preciso verificar se o cadastro no sistema está correto.

Esta consulta pode ser feita pelo site da Receita. O número telefônico 158 também foi disponibilizado para tirar dúvidas, mas devido ao congestionamento das linhas, o Ministério do Trabalho também criou um formulário para que os conflitos de informações sejam avaliados e corrigidos com mais agilidade.

Clique aqui e acesse o site.

Fonte: Brasil de Fato

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