Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Brasília (DF): Grávida no aviso prévio tem estabilidade, diz TST

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Imprensa

Brasília (DF): Grávida no aviso prévio tem estabilidade, diz TST

Para tribunal, empregada que engravidou durante o período terá direito a receber salários até cinco meses após o parto

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de estabilidade a uma funcionária que engravidou durante o período do aviso prévio. Baseado na Constituição Federal e em súmulas do próprio tribunal, o TST concluiu que a empregada gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

‘Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória’, decidiram os ministros. No entanto, como o período de estabilidade já terminou, o tribunal concluiu que a gestante deve receber os salários da data da despedida até o final do período de estabilidade, mas não terá o direito de ser reintegrada ao cargo.

De acordo com a decisão, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento do estado gravídico por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido.

A empregada havia pedido a reintegração ao emprego. Na primeira instância, a Vara local não reconheceu a estabilidade por gravidez, porque a concepção ocorrera depois da rescisão contratual, conforme argumentou a empresa em sua defesa.

Insatisfeita, a trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e provou, por meio de exames médicos, que a gravidez tinha ocorrido durante o aviso prévio. Mas não teve sucesso.

Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o pré-aviso, conhecido como aviso prévio, não significa o fim da relação empregatícia, ‘mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais’.

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. De acordo com o TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder à do término do aviso prévio, ainda que indenizado. Sendo assim, a estabilidade estava configurada.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2
Força 16 NOV 2026

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus
Força 16 NOV 2026

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores
Força 13 NOV 2026

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose
Força 13 NOV 2026

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027
Força 13 NOV 2026

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS
Força 13 NOV 2026

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro
Força 13 NOV 2026

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários
Força 12 NOV 2026

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva
Força 12 NOV 2026

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores
Força 12 NOV 2026

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF
Força 12 NOV 2026

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF

Trabalhadores da Astra conquistam jornada de 40 horas
Força 12 NOV 2026

Trabalhadores da Astra conquistam jornada de 40 horas

Dino prevê decisão sobre escala 6×1 até sexta-feira
Imprensa 12 NOV 2026

Dino prevê decisão sobre escala 6×1 até sexta-feira

Sintepav Bahia realiza assembleias e acompanha eleição da Cipa
Força 12 NOV 2026

Sintepav Bahia realiza assembleias e acompanha eleição da Cipa

SindiMais 2026 reúne lideranças e debate futuro do trabalho
Força 12 NOV 2026

SindiMais 2026 reúne lideranças e debate futuro do trabalho

“Negociação coletiva não pode parar”, afirma Miguel Torres
Força 12 NOV 2026

“Negociação coletiva não pode parar”, afirma Miguel Torres

Miguel Torres, no Sindimais 2026, em palestra sobre redução da jornada
Força 11 NOV 2026

Miguel Torres, no Sindimais 2026, em palestra sobre redução da jornada

Miguel Torres é homenageado no Sindimais e debate fim da 6×1
Força 11 NOV 2026

Miguel Torres é homenageado no Sindimais e debate fim da 6×1

Sinpospetro RJ cobra justiça por assassinato de frentista
Força 11 NOV 2026

Sinpospetro RJ cobra justiça por assassinato de frentista

Metalúrgicos da Komatsu aprovam reajuste salarial de 5%
Força 11 NOV 2026

Metalúrgicos da Komatsu aprovam reajuste salarial de 5%

Sinmed-RN debate Congresso Brasileiro de Psiquiatria de 2027
Força 11 NOV 2026

Sinmed-RN debate Congresso Brasileiro de Psiquiatria de 2027

DIESAT leva plenárias sobre saúde a cinco capitais
Força 10 NOV 2026

DIESAT leva plenárias sobre saúde a cinco capitais

Químicos debatem fim da escala 6×1 e jornada em Araras
Força 10 NOV 2026

Químicos debatem fim da escala 6×1 e jornada em Araras

Sinmed-RN destaca importância do Enamed na formação médica
Força 10 NOV 2026

Sinmed-RN destaca importância do Enamed na formação médica

Sindbrinq propõe redução da jornada às sextas-feiras
Força 10 NOV 2026

Sindbrinq propõe redução da jornada às sextas-feiras

Miguel Torres vai ao STF defender conquista das 40 horas
Força 10 NOV 2026

Miguel Torres vai ao STF defender conquista das 40 horas

Centrais reforçam mobilização pelas 40 horas e pelo fim da 6×1
Força 9 NOV 2026

Centrais reforçam mobilização pelas 40 horas e pelo fim da 6×1

Metalúrgicos aprovam reajuste de 5,85% e ganho real de 1,2%
Força 6 NOV 2026

Metalúrgicos aprovam reajuste de 5,85% e ganho real de 1,2%

FETIASP debate aplicação da nova jornada de trabalho
Força 6 NOV 2026

FETIASP debate aplicação da nova jornada de trabalho

Portaria do MTE reforça atualização cadastral dos sindicatos
Força 6 NOV 2026

Portaria do MTE reforça atualização cadastral dos sindicatos

Aguarde! Carregando mais artigos...