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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Lideranças sindicais recebem Prêmio Nair Goulart durante 9º Congresso da Força

Em seu 9º Congresso, a Força Sindical marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com a entrega do 1ª Edição do Prêmio Nair Goulart, na manhã desta quinta-feira (25). A solenidade foi realizada, de forma híbrida presencial na sede da Força Sindical, em São Paulo, e on-line, através de videoconferência pela plataforma Zoom.

A Força Sindical marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, durante o seu 9º Congresso, com a entrega do 1ª Edição do Prêmio Nair Goulart, nesta quinta-feira (25). A solenidade foi realizada de forma híbrida, presencial na sede da Força Sindical, em São Paulo, e on-line, através de videoconferência pela plataforma Zoom.

A secretária Nacional da Mulher, Maria Auxiliadora, lembrou a trajetória de luta de Nair Goulart e a importância da instituição deste prêmio. “Além de reverenciar a memória da grande guerreira e lutadora que foi Nair Goulart com este prêmio queremos reconhecer, valorizar e incentivar o trabalho de instituições, entidades e pessoas que se destacaram durante o ano com programas, projetos, ações e contribuições”, explicou Auxiliadora.

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O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, parabenizou o esforço das companheiras que idealizaram esta homenagem a companheira Nair Goulart. “É o reconhecimento do protagonismo da grande companheira Nair que ajudou não só a fundar a nossa Central, mas sempre esteve a frente das principais lutas por direitos sociais e trabalhistas”.

A Delegada Rose, uma das premiadas nesta 1ª edição do prêmio Nair Goulart, destacou sua incansável luta contra a discriminação contra a mulher. “Hoje estamos fortalecendo os mecanismos de defesa das mulheres. Parabéns a Força Sindical que, além de importante aliada na luta das mulheres, realizou esta homenagem à Nair Goulart com quem tive a honra de estar a lado na luta pelos direitos das mulheres”.

Neusa Barbosa, vice-presidente da Federação da Alimentação SP reverenciou todas as mulheres da Força Sindical. “Representamos com muito orgulho nossa Central em todas as partes do nosso País e do mundo e continuaremos nossa luta pela inclusão de políticas de gênero. Que possamos continuar trabalhando juntos por uma Central mais forte”, diz Neusa.

O prêmio foi instituído como resolução, pela Plenária de Mulheres, durante o 8º Congresso da Força Sindical, realizado em 2017 e neste ano os ganhadores foram:

Organização de mulheres trabalhadoras nos Sindicatos – Neusa Barbosa de Lima, Vice-presidente da Federação da Alimentação SP;
Inclusão de mulheres nas direções de Centrais Sindicais – Nelva Reyes Barahona, Presidente da ADS;
Promoção de leis de igualdade de gênero – Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), deputado Federal e presidente do Solidariedade
Empoderamento da mulher na política partidária – Mayra Jimenez de Matos, Ministra da Republica Dominicana;
Combate à violência doméstica e assédio sexual na sociedade – Rosemary Correia (DELEGADA ROSE);
Inclusão de mulheres nas direções de Sindicatos, Federações, Confederações – Eleuza de Cassia Bufelli, Vice-Presidente da UGT;
Promoção da Formação Sindical para Mulheres – Maribel Batista, Especialista para Actividades de los Trabajadores, oficina ACTRAV – OIT para America del Sur, Santiago de Chile;
Defesa dos direitos das mulheres aposentadas e pensionistas – Nilson Santos Bahia, vice-presidente da Força sindical Bahia e Coordenador do Sindicato dos Aposentados;
Combate à discriminação de gênero e racial – Maria Rosangela Lopes, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rita Sapucaí/MG;
Empoderamento da mulher negra – Maria Fernanda, Angola

Miguel Torres lembrou durante a entrega da premiação que em 8 de março de 2022 será realizada a 2ª Edição do prêmio.

Fonte: Força Sindical