11 anos da Lei Maria da Penha

No último dia 07, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), completa 11 anos de existência. Isso é um marco na história dos direitos em defesa da mulher no Brasil. Mesmo assim, os casos de violência doméstica têm aumentado assustadoramente.

A violência contra mulher é vista como um grave problema de saúde pública e segurança, além de ser uma violação e desrespeito aos direitos humanos. Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi agredida, coagida ao sexo ou sofreu alguma outra forma de abuso durante a vida. E o mais assustador é que, geralmente, o agressor é um membro de sua própria família, ou seja, pai, marido, irmão, tio etc.

A importância desta Lei é tanta que a Organização das Nações Unidas (ONU) a reconheceu como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Sabemos que nós sofremos com o preconceito, mesmo que tenha diminuído, ainda sentimos na pele diariamente a indiferença em alguns casos.

E como não poderia deixar de ser, o nosso Sindicato, que tem tradição na luta contra a injustiça e a discriminação contra as mulheres, vê a Lei Maria da Penha como um importante instrumento de defesa das mulheres. Além disso, promovemos vários eventos como encontros, passeatas, cursos e seminários para discutir e debater com as trabalhadoras temas de seu interesse e pressionar o poder público para elaborar políticas de prevenção e cobrar ações efetivas contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha, um marco na incansável luta por justiça social.

Eunice Cabral