Imagem do dia
Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
Enviar link da notícia por e-mail
Artigos
A guerra jurídica
sexta-feira, 11 de maio de 2018
Artigos
O primeiro julgamento no STF sobre a constitucionalidade dos artigos da lei trabalhista celerada que tratam da gratuidade da Justiça do Trabalho foi interrompido por pedido de vista, mas dois votos foram dados. O do relator, ministro Barroso, que acatou a constitucionalidade dos artigos (embora tenha feito ressalvas contundentes ao conteúdo da lei) e o primeiro voto divergente, do ministro Fachin, que afirmou a inconstitucionalidade desses artigos submetidos a julgamento pela ADIN da PGR, primeira das muitas a serem julgadas ainda.
No mesmo dia uma reunião do atual ministro do Trabalho, do presidente da Câmara e do relator da lei celerada (o notório deputado federal tucano Rogério Marinho) terminou sem nada decidir sobre os procedimentos do Executivo e do Legislativo para procurar sanar as evidentes deficiências da lei, causadoras de tumulto, de insegurança jurídica e de prejuízos à Previdência, já que a medida provisória que modificaria alguns de seus artigos caducou.
Ambos os acontecimentos narrados demonstram que a lei celerada é imperfeita e criadora de insegurança; aprovada a toque de caixa nem criou empregos, nem pacificou as relações de trabalho e nem tornou a Justiça do Trabalho mais eficiente.
O movimento sindical agiu corretamente ao privilegiar, juntamente com a resistência à lei nas negociações e nas empresas, o envio às primeiras instâncias de suas contestações à lei garantindo um escore completamente favorável aos trabalhadores e aos sindicatos.
Os defensores da lei começam a demonstrar seu desespero e procuram guarida em votos monocráticos no TST na tentativa de anular esta onda de contestações jurídicas. Alguns deles atacam a própria Justiça do Trabalho, levando a que 1.600 magistrados e advogados assinassem nota de protesto que desqualifica os detratores e a lei.
Com os recursos de que dispõe o movimento sindical acompanha e reforça este amplo movimento de contestação e se articula para eleger em outubro candidatos capazes de revogar a lei ou modificá-la radicalmente (como recomenda o voto do próprio ministro do STF que defendeu a constitucionalidade de alguns de seus artigos).
A lei é ruim, a luta desfaz a lei.
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
