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O Auditório da sede da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos SP e Mogi, recebeu na tarde desta o 10º Seminário da Federação Interestadual dos Propagandistas, presidido por Luis Marcelo Ferreira. Estavam presentes na abertura do evento diversas lideranças de vários estados, entre eles, Amazonas, Alagoas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A direção nacional da Força Sindical estava representada pelo vice-presidente da Central, Sergio Luiz Leite; o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna) e o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva. O presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva e o coordenador da Regional Campinas, Carlos Ferreira, também estava na abertura do encontro. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro e faz parte das atividades para comemorar os 10 anos da Federação.
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A reforma que deforma
quarta-feira, 17 de maio de 2017
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O Congresso Nacional, agora no Senado Federal, dá sequencia legislativa ao Projeto de Reforma Trabalhista. Há um ano, em reunião com o Presidente interino, as Centrais Sindicais afirmaram discordar do trâmite simultâneo da reformas trabalhista e previdenciária, pela complexidade e múltiplas repercussões e impactos. O governo concordou mas encaminhou os dois projetos de maneira simultânea, sem debater com o movimento sindical, apesar do esforço do Ministro do Trabalho em ouvir opiniões.
Posteriormente, o movimento sindical afirmou ao Ministro Ronaldo Nogueira que a iniciativa de reforma trabalhista encaminhada era muito diferente daquela apresentada nas consultas ele que realizou, piorando o conteúdo das propostas. Debateu-se com a equipe do MTb e acordou-se uma proposta de aperfeiçoamento do Projeto.
Deste então, as entidades afirmaram o temor, confirmado, de que a inciativa do Executivo abrisse a oportunidade para mudanças mais profundas, sem nenhum debate. O Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados promove uma ampla e profunda transformação sindical e trabalhista, alterando todo os sistema de relações de trabalho, o papel dos sindicatos, as negociações coletivas, os acordos individuais e coletivos, o papel da justiça do trabalho, entre muitas outras repercussões.
Em menos de duas semanas o relator informou que jogou fora o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, objeto de debate nas audiências públicas e negociações do Ministro com as Centrais Sindicais, apresentou outro Projeto e o aprovou.
Sem nenhum debate, a Câmara aprovou mudanças que afetarão todas as relações sociais de produção econômica, criando um novo ambiente normativo, processual e negocial para estabelecer as regras que regerão as relações de trabalho e os instrumentos de repartição dos resultados da produção econômica.
A proposta desconsidera a história social e política de construção do sistema trabalhista, parte de uma avaliação parcial e unilateral sobre a eficácia e eficiência do sistema para tratar dos conflitos na produção e repartição da riqueza. Muito mais, desconsidera propostas e projetos debatidos e propugnados pelos atores sociais para valorizar a negociação, aumentar a representatividade dos sindicatos, buscar solução ágil dos conflitos, mudanças que incentivem o desenvolvimento econômico orientado pela agregação de valor nas cadeias produtivas, geração de emprego e crescimento das salários para fortalecer o mercado interno de consumo.
O que se tem é um projeto para reduzir estruturalmente o custo do trabalho, legalizando a precarização, ampliando o desiquilíbrio de poder entre a empresa e o trabalhador, subordinando e submetendo-o ao mando do empregador. Para isso, exclui o sindicato da representação e negociação, cria as bases para o sindicalismo por empresa, limita o papel da justiça do trabalho, em mais de três centenas de mudanças na legislação.
Os trabalhadores e o movimento sindical são gravemente derrotados. Trata-se de peça essencial ao projeto de subordinar o interesse do pais ao capital internacional, garantindo condições institucionais para a redução do custo do trabalho, quebrando-se os instrumentos essenciais de equilíbrio de força e de promoção do direito, os sindicatos e a Justiça do Trabalho.
Derrotas desse tipo, impostas ao trabalho ou capital, tornam-se tragédias econômicas, sócias e políticas. Há tempo para reverter e construir um processo negocial multipartite (capital, trabalho e Estado) de uma reforma que efetivamente avence na modernização do sistema de relações do trabalho no Brasil. Mas, para isso, o Senado deverá dar oyrra condução a este processo legislativo.
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese