Ainda sobre os riscos da desindustrialização

No ano passado, o Brasil mais importou do que exportou café moído! Ou seja, continuamos com a velha e burra política de vender café verde em grãos, de baixa qualidade, sem ter conseguido dar um salto à frente nos processos crescentes de café torrado e moído de maior qualidade, de acordo com exigência do mercado internacional.

Paulo Kliass

Enquanto alguns preferem ficar comemorando as notícias de que PIB brasileiro poderia ter ultrapassado o da Inglaterra, acho que deveríamos todos é estar mais preocupados com a continuidade do processo de desindustrialização de nossa economia.

A situação não é para brincadeira, pois o quadro é trágico! A cada dia surgem mais notícias e avaliações relativas à perda relativa de competitividade da indústria brasileira. São muitas as evidências de que as decisões de ampliação do investimento produtivo tendem a preferir a opção por território estrangeiro para a instalação industrial e apenas o destino das mercadorias para simples consumo em nossas terras.

Os casos mais simbólicos são políticas empresariais como as da mega corporação Vale, que exporta minério de ferro bruto extraído de nosso subsolo sob concessão da União e importa os produtos manufaturados para seu próprio uso. É o que ocorre com os trilho s comprados para suas ferrovias ou os super cargueiros encomendados para transporte de minérios– na grande maioria dos casos importados da China. Muitos setores festejam os impressionantes números obtidos com as exportações de pindorama, que contabilizaram quase uma centena de bilhões de dólares em nossa balança comercial no ano que se encerrou. Mas o conjunto de nosso País lamenta, de outro lado, os igualmente expressivos valores das importações. Com o péssimo agravante de que vendemos produto primário barato e compramos produtos manufaturados de maior valor agregado. Até parece que os responsáveis pela nossa política econômica e industrial esqueceram tudo o que devem ter lido e estudado sobre as chamadas trocas desiguais no capitalismo, em especial os prejuízos causados aos países de menor grau de industrialização.

Agora, recentemente, foram divulgadas informações que são ainda mais carregadas de expressivo simbolismo. Ao longo de 2011, essa mesma lógica chegou a atingir um setor que durante muito tempo foi considerado como “genuinamente brasileiro”. No ano passado, o Brasil mais importou do que exportou café moído! Ou seja, continuamos com a velha e burra política de vender café verde em grãos, de baixa qualidade, sem ter conseguido dar um salto à frente nos processos crescentes de café torrado e moído de maior qualidade, de acordo com exigência do mercado internacional. E pior: passamos a importar esse tipo de café manufaturado e com maior valor agregado do resto do mundo, em volumes mais altos do que vendemos lá fora. Uma loucura! No concreto, isso significa redução de investimento em novas plantas industriais aqui dentro, com a conseqüente geração de emprego e renda lá fora.

Apesar de ser um processo complexo e de múltiplas causas, há dois fatores que são os mais determinantes na conjuntura atual para explicar a desindustrialização. São eles a nossa conhecida dupli nha dinâmica: câmbio e juros. A questão é tão evidente que chega mesmo a causar espanto a forma irresponsável como os diversos governos têm enfrentado esse importante problema.

Sai ano e entra ano, mas o quando não muda em sua essência: continuamos sérios e obstinados em manter a condição de líder mundial no quesito dos juros. Com a taxa oficial lá nas alturas, a lógica da rentabilidade do capital prioriza a opção pela aplicação no mercado financeiro e não na atividade produtiva. Assim, a política monetária de SELIC elevada causa um duplo transtorno em nossa economia. De um lado, sacrifica de forma absurda o orçamento do Estado com gastos puramente financeiros e limita as despesas na área social e de investimento estratégico do Estado. De outro lado, as altas taxas de juros inibem os novos investimentos nas áreas da produção e nos serviços.

Mas aqui surge uma outra conseqüência negativa da SELIC elevada. Ela exerce uma atr ação continuada e apetitosa sobre o capital financeiro internacional – em especial sobre os recursos de natureza puramente especulativa. Aquele tipo de dinheiro que vai e vem ao sabor dos riscos e dos ganhos, sem nenhum compromisso com a geração de renda e emprego no país em que está aportando no momento. E, por incrível que possa parecer para muitos, nossa política econômica se dirige para satisfazer exatamente os desejos do investidor de tal perfil. O resultado desse tipo de movimento é que nossa praça fica inundada de recursos externos de curtíssimo prazo – aliás, fator potencialmente gerador de elevada instabilidade macroeconômica. A qualquer susto ou boato, o chamado “efeito manada” da massa especulativa pode causar sérios problemas de desequilíbrio em nossas contas externas. Isso porque as nossas regras tupiniquins, ao contrário do que ocorre na maioria dos países industrializados, não prevêem nenhum tipo de controle sobre entrada e saída d esse capital, nem mesmo exige um tempo mínimo de permanência como contrapartida de poder usufruir das benesses do ganho financeiro fácil patrocinado por nosso setor público.

Essa pressão derivada do ingresso de dólares e outras moedas estrangeiras provoca um desequilíbrio importante em nosso mercado de câmbio. Mas um dos pilares básicos da estabilidade herdada desde os tempos do Plano Real é o pressuposto da “liberdade cambial”. Assim, o receio – quase um temor – em contrariar as vontades dos que mandam no mercado financeiro faz com que o setor de câmbio seja considerado “imexível” pelo governo. O resultado é uma sobrevalorização absolutamente artificial de nossa taxa de câmbio. Ao longo da semana atual ela está na faixa de R$1,80/US$. É verdade que já melhorou um pouco em relação aos níveis de 2010. Mas estamos ainda muito longe de uma taxa que possa se considerar mais realista, que muitos analistas econômicos situam na faixa de R$ 2,50.

Com esse poder de compra de nossa moeda no mercado internacional, as importações são muito estimuladas. Desde as compras das famílias animadas da classe média que fazem a farra nas terras da Disney até, e principalmente, as empresas que importam a preços artificialmente baixos os produtos finais e intermediários fabricados no exterior, em especial na China. O contraponto desse processo de valorização de nossa moeda é o encarecimento relativo dos produtos brasileiros manufaturados em sua busca por mercados para exportação. Ficamos, portanto, mais uma vez relegados ao nosso papel de agente secundário nessa divisão internacional do trabalho da modernidade pós-colonial. Como sempre, mais uma vez perdendo o bonde da História. E ainda tem gente que se vangloria, enche mesmo a boca, na hora de falar dessa nossa triste especialização em exportação de produtos primários, as famosas “commodities”.

O que mais chama a atenção na pa ssividade de nossos responsáveis pela política econômica é que as medidas a serem adotadas são até singelas, se pensarmos pela lógica da complexidade do funcionamento de outras variáveis da economia. Basta reduzir a atratividade do mercado financeiro brasileiro na comparação com as demais alternativas existentes no mercado internacional. Caso o governo estabeleça controles mínimos de entrada e saída dos recursos especulativos e imponha uma quarentena para um tempo mínimo de permanência, uma parcela da elevada atração desaparecerá. Por outro, e talvez mais importante, trata-se de promover uma redução significativa na taxa SELIC. Com isso, haverá tendência à diminuição do ingresso de capital especulativo. E o novo equilíbrio do mercado de câmbio promoverá a necessária desvalorização em nossa moeda. Em resumo, nossa taxa de câmbio tenderá a refletir de forma mais realista nossa situação de contas externas.

Algumas pessoas poderão e star se perguntando se por acaso essa fuga de capitais não seria prejudicial ao Brasil. De forma alguma! E veja que não se trata aqui de pregar nenhuma volta ao modelo passado das autarquias isoladas, países isolados uns dos outros. De jeito nenhum! O que se pretende é apenas que os fluxos de capitais entre o Brasil e o resto do mundo privilegiem os investimentos produtivos. O capital puramente especulativo não oferece nenhuma vantagem ao nosso País. Sua fuga, pelo contrário, é muito bem vinda e poderia até mesmo ser festejada. Que se aventurem a sugar o rentismo parasitário alhures, de outras sociedades.

Nós, inclusive, já oferecemos até hoje muito mais do que podíamos e devíamos. As demais características da sociedade e da economia brasileiras é que devem ser os elementos determinantes para os investimentos que desejem para cá se dirigir. Um mercado interno consumidor em expansão, com boas perspectivas de retorno de tais aplicações no curto , no médio e no longo prazos. Uma Nação com tradição de paz, sem os conflitos militares que caracterizam boa parte dos países do mundo. Um país em condições de exercer importante liderança no processo de aprofundamento da integração regional, no âmbito da América do Sul. Enfim, boas razões não faltam.

Uma vez resolvida essa artificialidade na definição da taxa de câmbio, a tendência é de haver uma reacomodação dos fluxos de importação e exportação. As importações sairão mais caras e perderão força por conta dos chamados “preços relativos”. Já as exportações de produtos industrializados poderão ser estimuladas. No cômputo final, se o governo der demonstrações que as medidas virão para ficar, estarão dadas as condições objetivas para a reversão do processo de desindustrialização. Como sempre, o que falta é apenas a vontade política! Com um pouco também, é claro, de coragem política para contrariar interesses po derosos.
 
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10