Aumento de Impostos no Setor produtivo de Cosméticos

A FEQUIMFAR lamenta e protesta contra a intenção do governo em aumentar os impostos no setor de Cosméticos. Notícias veiculadas nos últimos dias pela imprensa, anunciaram a intenção do governo em efetivar medidas de elevação de impostos de cosméticos para aumentar a arrecadação e cobrir as despesas com a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Um processo que visa compensar parcialmente o aumento dos custos no setor elétrico, afetado esse ano pelo acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se abateu sobre o país neste início de ano. Declarações como do ministro da fazenda, Guido Mantega, de que o aumento dos impostos para o setor de cosméticos seria uma das principais alternativas para ajudar o governo a fechar suas contas, através da geração de receita tributaria extra, com o fim de criar condições para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a CDE, tiveram um impacto negativo em toda cadeia produtiva do setor de cosméticos. Não podemos aceitar que o governo tente arrecadar mais, tendo em risco o emprego de milhares de trabalhadores. Segundo dados da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) , as medidas podem afetar o emprego de 5 milhões de pessoas, direta e indiretamente, sendo 80% mulheres, além da construção de novas fábricas, e um investimento anual de R$ 4,5 bilhões.

Informa também que o setor não tem elasticidade para conseguir elevar preços e demoraria de dois a três anos para se recuperar. A ABIHPEC também afirma que a média de tributação no setor é de quase 40% e, que a média de tributação no setor é de quase 40%. E também lembra que a mudança na forma de tributação dos cosméticos já esteve em pauta outras duas vezes. Em 2004, foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, anos depois, foi barrada já na Câmara. O Brasil manteve o título de terceiro maior mercado do setor, com 9% do faturamento global e, atualmente representa 1,8% do PIB brasileiro. Em enfrentamento a todo esse processo, a FEQUIMFAR e seus Sindicatos filiados, com apoio da central Força Sindical e da CNTQ, estará mobilizando sua base de trabalhadores em defesa do emprego no setor de Cosméticos. A classe trabalhadora não pode ser mais uma vez ser prejudicada por erros estratégicos do governo e, pela falta de uma política seria de logística, energética e desenvolvimento.

Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical