Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Brasil: 4º país no mundo com mais acidentes

Por: Wagner da Silveira, o Juca

Segundo o ranking da Organização Mundial do Trabalho (OIT) o Brasil ostenta o recorde negativo de se configurar em 4º lugar quanto ao número de acidentes fatais.

Posição esta que reflete a falta de investimentos e de políticas públicas mais consistentes em questões que envolvem a prevenção de acidentes em nosso país.

A prevenção ainda é fator determinante para se evitar ou diminuir o número de mortes, acidentes ou doenças. Isso tudo seria óbvio caso não fossem contrárias as estatísticas, que apontam para um grande número de vítimas.

A pesquisa da OIT aponta para o nível de insegurança do trabalho no mundo, em que a cada 15 segundos um trabalhador morre por acidente ou doença profissional, chegando à soma de mais de 2 milhões seres humanos mortos por ano.

Ainda segundo a OIT, cerca de 321 mil pessoas morrem a cada ano em consequência de acidentes no trabalho; 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas ao trabalho; 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano; a cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada ao trabalho; a cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral.

Em Piracicaba, conforme as estatísticas do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), em 2013, foram registrados 10.496 acidentes de trabalho, sendo 8 com vítimas fatais. Ou seja, quase 1 trabalhador morre por mês em nosso município.

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nos últimos 11 anos, a soma das despesas com acidentes e doenças profissionais no Brasil chega a 16 bilhões.

Os acidentes, principalmente os de trabalho, estão distantes dos olhos da sociedade, fator que ressalta a importância das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas fábricas, que funcionam como uma extensão dos Sindicatos quanto à fiscalização, prevenção e segurança para que o trabalhador mantenha sua integridade.

No sentido de reforçar o papel dos Cipeiros e ampliar a luta para que sejam preservadas vidas humanas por meio da prevenção, o Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, com o apoio do Cerest (Centro de Referência e Saúde do Trabalhador) promoveu, dia 23 de maio, no Clube Recreativo dos Metalúrgicos, pelo quinto ano consecutivo, um encontro com 1.000 representantes da CIPA, de aproximadamente 200 empresas da base do setor metal-mecânico.

Como a prevenção não é tema restrito ao mundo do trabalho, mas trata-se de uma questão/problema social, o tema deste ano do 5º Encontro de Cipeiros foi: “Por que ocorrem tantos acidentes com motociclistas?”.

Ao abordar um tema que extrapola os portões das fábricas, o 5º Encontro de Cipeiros do Sindicato levou a discussão sobre a prevenção, do chão da fábrica para diversos setores da sociedade.

Fato é que a maioria dos acidentes poderiam ser evitados com ações preventivas mas, para isso, faz-se necessário mais investimentos dos poderes públicos para ações integradas com que envolvam também os empresários, Sindicatos e Cipeiros para assegurarem a integridade do maior patrimônio do mundo, que é a vida humana.

Wagner da Silveira, o Juca, é secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba.