Contradições na reforma da Previdência

O artigo de André Singer na Folha de S. Paulo do último sábado explicou o inevitável conflito de classes entre trabalhadores e empresários nas discussões sobre a Previdência e enfatizou as dificuldades criadas por esta disputa nos rumos da aliança produtivista entre capital e trabalho, ou seja, nos rumos do Compromisso pelo Desenvolvimento.

E ele tem razão. A luta dos trabalhadores será difícil em todos os seus aspectos e muito complicada.
Mas, pode-se acrescentar à análise outras contradições que devem ser levadas em conta.

Do nosso lado há, inegavelmente, a contradição entre os trabalhadores da ativa e os aposentados (no regime de repartição), bem como a contradição etária entre os trabalhadores (principalmente em uma situação de retração econômica) e as contradições entre as diversas formas de previdência pública (para homens e mulheres, para trabalhadores urbanos e rurais, para funcionários públicos e para os regimes especiais).

Mas a vida e a luta ensinaram, aqui no Brasil e no resto do mundo, que tais contradições podem e devem ser superadas pelo empenho unitário e pelo bom senso do movimento sindical.

Do lado dos empresários comparece a contradição forte entre os rentistas e os empresários produtivos.

Os primeiros estão obcecados pelos aspectos financeiros da operação, pela previdência privada e por “liberar” as despesas estatais dos encargos sociais, aumentando ainda mais os recursos abocanhados da dívida pública.

Não é outra a explicação para as intermináveis matérias sobre a reforma da Previdência editadas no Jornal Nacional da TV Globo. Em uma delas, um jovem, dado como exemplo, capitaliza desde os nove anos de idade sua previdência privada, alheio aos debates previdenciários, mas dando forças às reformas restritivas.

Para o empresário produtivo o enfoque financeirista da operação previdenciária é secundário, bem como o açodamento pela previdência privada. Ele, como o trabalhador, está muito mais preocupado pela retomada do desenvolvimento, pelo efeito econômico estabilizador da previdência pública e, sobretudo, pelos ganhos de produtividade decorrentes desta estabilização. Com o crescimento econômico e melhor arrecadação todos os eventuais problemas previdenciários serão melhor equacionados.

Foi o que pudemos constatar na própria reunião do Fórum Quadripartite, onde apenas um representante patronal, confrontado com a oposição unânime da bancada trabalhista à reforma previdenciária, apoiou a reforma, vinculando-a a uma também irresponsável reforma trabalhista. Nas conversas de corredor (que são o sal da terra de tais reuniões) os outros representantes patronais apoiaram a posição sindical pela maior relevância, agora, da luta pela retomada do desenvolvimento.

João Guilherme, consultor sindical