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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Depois do encontro com Dilma, o dia seguinte

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

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Depois do encontro com Dilma, o dia seguinte

Por: Paulo Moreira Leite

A impressão de que muito lentamente as nuvens mais negras da situação política começaram a dissipar-se ganhou um novo reforço na tarde desta quinta-feira, no Planalto.

O encontro da presidente Dilma Rousseff com lideranças daquela parte do país profundo que costuma ser chamada de "movimentos sociais" foi especialmente bem sucedido. Confirmou que o governo tem uma base social organizada, muito mais importante do que a verdade numérica captada pelas pesquisas de opinião. Num país habitado por movimentos golpistas, foi uma importante iniciativa em defesa da democracia. Mas o evento deixou perguntas essenciais para o dia seguinte, num país onde o desemprego sobe e a perspectiva de recessão se tornaram questões urgentes.

As entidades que precisavam comparecer — sindicatos, sem-terra, sem-teto, entidades de mulheres e outros mais — estavam presentes. Os oradores disseram exatamente aquilo que faziam questão que a presidente ouvisse. Gritaram "não vai ter golpe" e bateram duro na política econômica, em especial na taxa de juros e na recessão. Vários oradores pediram a cabeça de Joaquim Levy, o que não é surpresa, pois ele é  alvo frequente de várias lideranças presentes. Recentemente, o MST ocupou a sede do ministério da Fazenda por 24 horas, obrigando o titular da pasta a despachar em casa. Guilherme Boulos, líder do MTST, que tem 40 000 famílias organizadas em oito estados — metade em São Paulo — considera que aquilo que se chama de "lulismo" é um fenômeno extinto e acusa Dilma de promover uma política "neoliberal" com Levy.

Algumas intervenções foram tão duras que, em determinado momento, ouviu-se um grito da platéia que provocou risadas: "nóis báti mas nóis te ama, Dilma!".

A presidente fez um discurso que boa parte dos presentes com os quais conversei classifica como o mais claro desde a posse. Assumiu um compromisso solene em relação ao pré-sal, hoje uma pauta quente no Congresso, em função do projeto 131 que pretende mudar as regras do pré-sal: "enquanto eu for presidenta, vou lutar com todas as nossas forças contra qualquer mudança na lei de partilha". A presidente também assumiu a defesa dos programas de conteúdo nacional, responsáveis pela geração de empregos e ampliação do mercado para a industria — ameaçados pelo desmantelamento em curso depois das investigações da Lava Jato.

Falando de improviso a partir de anotações, Dilma mostrou-se à vontade como poucas vezes. Fez defesas oportunas das regras da democracia. Defendeu o diálogo e lembrou que "diálogo é diferente de pauleira." Depois de lembrar que viveu muitas experiências na vida, a presidente disse: "eu tenho lado", frase que sugere que os presentes gostaram de ouvir. Numa observação especialmente feliz, registrou que o Brasil pode ter a sétima economia do mundo, e que isso é bom, mas ainda está longe de ter obtido o mesmo desenvolvimento em sua construção como nação, o que é mais difícil e mais importante.

Horas antes do encontro de Brasília começar, ocorreu um protesto na avenida Paulista, em São Paulo, que por três horas reuniu lideranças sindicatos e empresários ligadas a Abimaq, pedindo redução nos juros, para estimular investimentos e criação de empregos. Na cidade que é também a principal fortaleza da oposição ao governo, o afundamento da economia começa a causar preocupações reais em autoridades. Emissários do prefeito Fernando Haddad têm procurado entidades populares para debater medidas de emergência — como transporte gratuito para desempregado. Os sindicatos de trabalhadores também têm sido procurados pelo governo de Geraldo Alckmin pela mesma razão.

Hoje, um conjunto de oito sindicatos de São Paulo, ligados à CUT, Força Sindical e UGT, as maiores do país, publicam um anúncio nos grandes jornais.

É um documento com relevância política inegável. Assinado por Miguel Torres, dos Metalúrgicos de São Paulo, Jovandia Moreira Leite, dos Bancários, Ricardo Patah, dos Comerciários, entre outros, o anúncio defende a democracia e condena a política econômica. Numa resposta direta aos movimentos golpistas, repudia os "intentos desestabilizadores", que conduzem a um "retrocesso político-institucional". Diz ainda que a situação exige um "claro posicionamento em defesa da democracia, do calendário eleitoral, do pleno funcionamento dos poderes da República" como condição para "a rápida e sustentada transição para o crescimento econômico."

São questões da vida real que estão em toda parte. Em Brasília, depois do evento, a caminho de casa — e para o aeroporto — a pergunta em muitas mentes era outra. Será que o governo irá oferecer respostas para a vida real da maioria dos brasileiros?

Ou, mais uma vez, irá confirmar que "só usa vermelho quando está perto da gente" como observou uma liderança, na saída?

Embora a profundidade do estrago econômico já provoque perplexidade e mesmo temor junto a uma parcela dos empresários, não há dúvida de que a política de austeridade conduzida com indisfarçável dogmatismo por Joaquim Levy garante a Dilma um respaldo importante em outras esferas.

Mas a menos que a dureza de hoje se transforme, rapidamente, num crescimento pujante que não se consegue enxergar, a persistência do ajuste tem um preço previsível. Será o gradual afastamento daquelas pessoas que, ontem, gostaram de sentir-se do mesmo "lado" que a presidente.

Na medida em que pequenas vitórias mostram a consciência democrática entre os brasileiros, surge um problema que o governo não sabe como resolver. Como dar respostas para aqueles que sempre estiveram lado de Dilma, inclusive quando o governo se encontrava num ponto tão baixo que ninguém imaginava que poderia ser atingido?

Considerando que as críticas de ontem são o contraponto necessário aos pontos da Agenda Brasil, que Renan Calheiros apresentou, lideranças que participaram do ato de ontem se uniam a parlamentares para defender uma proposta que pode apontar uma perspectiva: reativar para valer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, também conhecido como Conselhão. A ideia é que ali será possível debater e avançar propostas concretas de empresas e sindicatos que apontem para o ponto cada vez mais essencial, preparar a retomada do crescimento.

Paulo Moreira Leite, jornalista , escritor e diretor do Portal 247 em Brasília

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