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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Desemprego e baixo crescimento continuam no radar

terça-feira, 7 de junho de 2022

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Desemprego e baixo crescimento continuam no radar

Por: Clemente Ganz Lúcio
A semana apresentou o quadro estatístico dos primeiros meses do ano em termos da dinâmica econômica e do emprego. Em síntese, uma economia frágil e com baixo vigor repõem ocupações precárias com queda dos rendimentos do trabalho.
 
Observa-se a retomada das atividades nos setores produtivos, em especial no setor de serviços, após a interrupção das restrições sanitárias à mobilidade, dos cuidados básicos com aglomerações e do uso de máscaras. O fim da pandemia não ocorreu de farto, está longe de ocorrer e essa flexibilização já repercute no aumento das internações e mortes.
 
O IBGE indicou que houve um crescimento de 1% do PIB – Produto Interno Bruto – no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre do ano anterior. Esse movimento foi puxado pela retomada das atividades paralisadas no setor de serviços, pelo consumo das famílias e pelas exportações. Esses três vetores não são capazes de dar a tração suficiente para sustentar o incremento da atividade econômica, ainda mais porque o arrocho da renda do trabalho debilita o consumo das famílias e a demanda oriunda do consumo das famílias.
 
A questão central é que essa melhora de agora já carrega a redução das expectativas sobre o crescimento de futuro porque a economia já enfrenta um contexto situacional adverso em decorrência do cenário internacional (guerra, combustível, alimentos, insumos para agricultura e indústria), da carestia (o alto custo de vida de alimentos, energia, gás de cozinha, energia elétrica), da alta inflação (queda do salário real), da forte alta da taxa Selic que atua como severo freio adicional sobre a já lenta economia. O crescimento agora já reduz a dinâmica futura, indicando um crescimento econômico médio frágil que deve variar entre 1 % e 1,5% ao ano!
 
Isso se deve porque as locomotivas que podem sustentar um crescimento econômico consistente estão debilitadas. De um lado, a indústria começa o ano sem tração ou em queda (-1,5%) se comparada com o mesmo período do ano anterior, com impacto mais severo sobre a indústria da transformação. O investimento produtivo em máquinas, construção e inovação teve contração de 7,2% se comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, representando uma taxa de investimento em relação ao PIB de 18,7%, bem abaixo da taxa de 25% considerada uma meta necessária para ampliar a capacidade produtiva do país.
 
Sem tração a economia derrapa, o que pode ser observado na dinâmica do mundo do trabalho. Os dados que a PNAD IBGE trouxe está semana mostra que a economia repôs boa parte dos postos de trabalho encerrados ou suspensos pelas medidas de combate à pandemia. A taxa de desemprego recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril, mas ainda há um contingente de 11,3 milhões de desocupados.
 
A economia mobiliza a ocupação de cerca de 96,5 milhões de pessoas, das quais 35,2 milhões são assalariados com carteira de trabalho assinada (houve alta de 1,1% nesse contingente). Já os trabalhadores sem carteira assinada somam 12,5 milhões (estável), os trabalhadores por conta própria somam 25,5 milhões (estável). Do total de ocupados, 38,7 milhões estão na informalidade (aumento de 0,5%).
 
Essa dinâmica de reposição de boa parte dos postos de trabalho vem sendo acompanhada por uma queda no rendimento mensal real médio desde o início de 2020 da ordem de 13%. Isso é muito grave porque, mesmo com os mais de 8 milhões de empregos repostos no último ano, a massa de rendimentos não cresce.
 
O quadro prospectivo indica uma dinâmica frágil em decorrências dos fatores indicados acima, o que repercutirá sobre a geração de empregos futuros, com salários rebaixados a arrochados pela alta inflação. Desocupação de longa duração, insuficiência da renda, desproteção social, laboral e previdenciária, desalento e inatividade, precariedade e insegurança são fenômenos que se tornaram estruturais na vida da classe que vive do trabalho.
 
Essa situação contrasta violentamente com os indicadores de distribuição de lucros para os acionistas e de constituição e ampliação das fortunas dos novos bilionários. Desigualdades que se alastram e que matam.
 
Clemente Ganz Lúcio
sociólogo, consultor e professor, assessor das Centrais Sindicais
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