É possível ajustar a Previdência sem atingir os direitos da população

No último dia 10 de junho, as Centrais Sindicais se encontraram com Michel Temer para entregar suas propostas para ajudar na retomada da economia. Também foi entregue a proposta com sugestões para melhorar as receitas da Previdência Social e evitar,  dessa forma,  a  desastrosa reforma da Previdência pregada  por economistas  e “especialistas” conservadores, de rabo preso com o grande capital, e onde a solução para tudo é sempre cortar direitos trabalhistas e sociais.

Logo de entrada já deixamos  claro à Temer que somos contra a estipulação de uma idade mínima para a aposentadoria. Diferentemente dos países mais avançados, ainda somos um país onde a maioria das pessoas se obrigam a começar a trabalhar mais cedo.  Estipular uma idade mínima é aumentar o tempo que esse pessoal vai fica na  labuta. Não temos nada contra o trabalho. Que as pessoas tenham a opção de faze-lo por gosto e não por sujeição. Temos que tomar cuidado para não ficarmos só limitados a focar números ou índices e esquecer a pessoa do trabalhador. Por exemplo: Pergunte para um cortador de cana, o que é obriga-lo a estender por mais anos a sua já exaustiva jornada de trabalho. Ou para um trabalhador do chão de fábrica, que todos os dias tem que aguentar da chefia pressão em cima de pressão, além do ritmo exaustivo da linha de produção. O que adianta contribuir para a “saúde” financeira da Previdência colocando em risco a saúde física e mental do trabalhador?  E depois? A mesma Previdência não vai ter que gastar para tratar do trabalhador doente?

Outra proposta, mais grave, que também não concordamos se refere a desvincular o reajuste das aposentadorias da correção do salário mínimo. Esse seria uma retrocesso terrível. Sem aumento real, a  longo prazo, a ameaça é que as aposentadorias fiquem abaixo do valor do mínimo atingindo em cheio o poder aquisitivo e precarizando ainda mais a qualidade de vida do aposentado.

Foi visando evitar esses desastres  que a Força e as demais Centrais construíram  um documento com propostas concretas e possíveis que ajudarão a fazer os ajustes necessários na Previdência. Entre elas estão a criação de um programa de refinanciamento (Refis), para a cobrança das dividas ativas com a Previdência;  a revisão das isenções das entidades filantrópicas; a revisão das alíquotas de contribuição do setor do agronegócio e a destinação  para a Seguridade Social das receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar.  

São medidas que, se colocadas em prática, trarão receitas e melhorarão a gestão da Previdência.  Como se vê, existem soluções viáveis e criativas para se botas do país em dia, sem precisar cortar ou ameaçar os direitos da população. Basta apenas que o governo tenha boa vontade  e escute mais quem carrega o país nas costas: os trabalhadores.

Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba