“A mão de obra se torna quase escrava, os trabalhadores ficam a mercê dos empregadores, expostos a acidentes de trabalho e sem nenhuma garantia. A terceirização só é boa para o patrão que vai optar por ela sempre que isso lhe gerar uma redução de custos. Para eles é isso: trata-se apenas de lucro e não da vida dos trabalhadores e suas famílias."
Esse trecho que você acabou de ler, ilustra perfeitamente o caso de trabalho análogo à escravidão ocorrido recentemente na Serra Gaúcha, mas tem um pequeno detalhe: ele foi publicado pelo Sindec-POA em 2017, quando aprovada a lei da terceirização.
Infelizmente, tudo o que alertávamos lá atrás, como consequência que a terceirização poderia acarretar, tem se concretizado ao longo desses anos, fragilizando cada vez mais o trabalhador sobre o pretexto de geração de emprego e renda.
Ocorre que o mercado de trabalho no Brasil nunca esteve tão precarizado. Em 2020, o subemprego bateu recorde e, conforme os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, continuou crescendo atingindo 21,2%.
Conforme a Lei, a contratante e a terceirizada têm responsabilidade pelas condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, bem como, de forma subsidiária, pelo eventual descumprimento de normas trabalhistas por parte da terceirizada, cabendo a contratante fiscalizar.
Na prática, já sabemos que não é isso que acontece. A prova veio à tona com essas últimas notícias divulgadas pela imprensa, mas as perguntas que ficam são:
Quantos trabalhadores terceirizados e que não temos conhecimento ainda estão submetidos a essas condições desumanas de trabalho?
Será mesmo que as empresas estão preocupadas em fiscalizar essas condições ou apenas em garantir o lucro?
Não se engane. Historicamente quem realmente está preocupado com o trabalhador e faz o seu papel de agente fiscalizador, são os sindicatos, os mesmos que lutam incansavelmente para manter sua estrutura diante de tantas tentativas de serem enfraquecidos e derrubados.
O Sindec resiste e vai continuar firme defendendo os interesses da categoria. Quem une, conquista!
Nilton Neco, Presidente do Sindec-POA
