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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Entenda como funciona o 13º salário
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
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O 13° Salário (gratificação natalina) foi instituído pela Lei 4090/62, e com o advento da Constituição Federal em 1988, tornou-se um direito constitucional (artigo 7º, VIII, CF). A sua base de cálculo é a remuneração do mês de dezembro, entendo-se como remuneração a soma de todas as parcelas salariais. Exemplo: se o trabalhador recebe salário de R$ 2.000,00 mais adicional de insalubridade (200,00), mais adicional noturno (550,00), o 13º deverá ter como base o total da remuneração, ou seja, R$ 2.750,00. Cada mês trabalhado (ou pelo menos 15 dias) dá direito a 1/12 (um doze avos); se trabalhou o ano inteiro, naturalmente, o trabalhador terá direito ao 13º integral (12/12). O pagamento poderá ser feito em até duas parcelas: a primeira metade deve ser paga até 30/1, sem nenhum tipo de desconto. A segunda parcela deverá ser paga até 20/12, com os devidos descontos da Previdência Social e do Imposto de Renda na fonte, se for cabível.
Em caso de atraso no pagamento, a empresa poderá ser autuada e multada pelo Ministério do Trabalho. Em alguns sindicatos existem Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem uma segunda multa, é o caso do Sinsaudesp – Sindicato da Saúde de São Paulo, que tem cláusula prevendo a multa de um dia de salário para cada dia de atraso no pagamento do 13º salário. Esta multa deverá ser paga diretamente ao trabalhador prejudicado.
Outro aviso para todos, em especial, para os funcionários do RH que confeccionam a folha de pagamento, é no sentido de alertar que os cálculos para efeito do desconto do Imposto de Renda, se cabível, deverão ser feitos de forma individualizada, jamais poderá haver somatória dos salários de novembro e/ou dezembro com o 13º salário, para efeito de composição da base de cálculo do Imposto de Renda, sob pena de prejudicar o trabalhador com alíquotas mais altas. Fique alerta ! Lute você também pelos seus direitos.
Denuncie ao seu Sindicato qualquer irregularidade. Visite o nosso portal: www.sinsaudesp.org.br – E-mail: diretoria@sinsaudesp.org.br – Joaquim Sinsaudesp.
* Diretor Secretário-geral do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo – SinSaudeSP – e diretor da Força Sindical
