Esportes: entre mercadoria e política pública

A pergunta que não cala após o término do Pan: como é possível que Cuba, uma pequena ilha com pouco mais de 11 milhões de habitantes, sofrendo todo tipo de dificuldade econômica derivada do embargo imposto pelos norte-americanos, consiga um desempenho geral mais elevado do que o Brasil na competição?

Paulo Kliass

Os últimos dias têm sido pródigos na divulgação de informações e fatos relevantes a respeito do esporte em nossas terras. E vejam que não se trata aqui dos resultados do campeonato brasileiro de futebol ou da performance de times brasileiros nos campeonatos latino-americanos.

Não, não! Dessa vez a semana veio carregada com o anúncio da troca de comando no Ministério do Esporte (ME) e com o balanço do desempenho das principais delegações nacionais presentes nos Jogos Pan-Americanos no México. E esses dois fatos relevantes simbolizam bem a situação a que o esporte tem sido relegado em nosso País.

A demissão do ministro Orlando Silva teve por base um conjunto de denúncias envolvendo um programa do ME, o chamado Segundo Tempo. Trata-se de uma tentativa de desenvolver atividades esportivas pelo Brasil afora, dirigida aos jovens, em várias modalidades, mas por meio de convênios efetivados entre o ministério e as famosas Organizações Não Governamentais (ONGs).

O encerramento dos Jogos do Pan em Guadalajara confirmou, mais uma vez, a posição do Brasil em terceiro lugar na competição. Como o critério classificatório é o número de medalhas de ouro obtidas ao longo do certame, ficamos de novo atrás dos EUA e de Cuba. Não apenas tivemos menos medalhas de ouro que os cubanos (48 contra 58), como vimos reduzir o número das mesmas em relação ao Pan de 2007, quando havíamos alcançado 54 delas.

Ora, a pergunta que não calou durante vários dias, assim como vem ocorrendo há várias décadas, após cada evento esportivo dessa natureza: como é possível que Cuba, uma pequena ilha com pouco mais de 11 milhões de habitantes, sofrendo todo tipo de dificuldade econômica derivada do embargo imposto pelos norte-americanos, consiga um desempenho geral mais elevado do que o Brasil na competição? Afinal desde 1971 que Cuba nunca mais perdeu a segunda colocação, sempre atrás dos norte-americanos. É claro que a resposta a tal indagação envolve um conjunto amplo de fatores, de natureza econômica, política, social, geopolítica, cultural e esportiva.

Mas, sem sombra de dúvida, as razões têm muito a ver com as posições de Cuba em termos de outras avaliações de suas políticas nacionais. Por exemplo, com certeza devem estar relacionadas ao fato de ela apresentar um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado que o Brasil (51ª posição contra 84ª posição), ao fato de ela apresentar uma taxa de analfabetismo bem mais reduzida do que a nossa (0,2% contra 9,6% no total da população de 15 anos ou mais) e ao fato de registrar um índice de mortalidade infantil também bem mais reduzido do que o brasileiro (4,9 por mil contra 19.8 por mil nascidos vivos). Ou seja, um conjunto de políticas públicas para saúde e educação que proporciona resultados positivos, ao que tudo indica, em termos de melhoria da qualidade de vida de sua população.

No caso do esporte, também não é muito diferente. No Brasil, permanece subjacente no debate a contradição entre: i) encarar o esporte como apenas uma mercadoria a mais no amplo rol das prateleiras oferecidas pelo capitalismo; ou ii) assumir a importância estratégica do esporte como elemento integrante do conjunto de políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado. O mais grave é que, ainda sob o efeito paralisante dos anos de chumbo do neoliberalismo, pouco se avançou na superação desse dilema ao longo dos últimos anos.

A realidade se incumbiu de demonstrar que apenas o fato ter criado a estrutura ministerial exclusiva em 2003 não bastou. Foi, sem dúvida alguma, um passo importante dado pelo ex Presidente Lula no início de seu primeiro mandato. Até então, o esporte sempre estivera em pastas com outras áreas, como a educação e, mais recentemente, o turismo. Porém, ficamos na triste constatação de que um ministério específico é uma condição necessária, mas não suficiente. A face da mercantilização da atividade esportiva não apenas continuou inalterada, como acabou sendo reforçada pela forma como os diferentes ocupantes do ME trataram do tema.

O futebol é o paradigma mais evidente desse processo de transformação da atividade esportiva em mercadoria. Apesar de não ser o único caso, sua importância simbólica no imaginário popular e nacional faz com que a mercantilização seja amplamente difundida e até mesmo aceita por parcelas significativas da sociedade. Mas poderíamos citar também os casos do automobilismo, do basquete, do voleibol, do tênis e tantos outros. À medida que ganha importância e popularidade, o evento esportivo e o mundo dos esportes ganham um espaço especial e muito valorizado nos grandes meios de comunicação. A ponto destes últimos fazerem valer sua vontade junto ao próprio poder público. Um dos exemplos mais expressivos disso é a exploração privada da imagem de um dos elementos simbólicos da Nação – a seleção brasileira de futebol. Aquilo que deveria ser monopólio da União é fonte de negociação e vultosos lucros entre as empresas privadas.

Por outro lado, assuntos como salários dos profissionais, montantes dos valores negociados entre clubes, cifras constantes nos contratos dos patrocinadores, renda derivada da venda de ingressos e outros passam a ser tratados dentro de uma suposta “normalidade” de relações negociais. São números carregados de muitos zeros, milionários. Os clubes passam a ser operados como “empresas” e os objetivos concentram-se na esfera do “businness” puro e simples. E aqui não se fala apenas de uma gestão mais eficiente (o que é sempre bem vindo), mas da busca do lucro e da acumulação a todo momento e a qualquer custo. O espírito esportivo? Bem, esse “pequeno detalhe” termina por passar muito longe de tudo isso.

A constituição do esporte como agenda prioritária no conjunto de políticas públicas do Estado deveria justamente criar um sistema esportivo que operasse como contraponto a esse arsenal empresarial já existente e que não precisa nem merece tanto recurso público assim. Isso significa buscar a formação esportiva lá onde atuou a maioria dos países que obtiveram sucesso: a população jovem nas escolas. Ou seja, incorporar a atividade esportiva, de forma efetiva, como elemento indissociável da formação escolar. Assim, aliás, como as atividades artísticas em geral e a música, em particular. Desnecessário registrar que, apesar da prioridade aqui proposta, isso não significa que o ME não deva manter outros programas, como a terceira idade, portadores de necessidade especial, e outros.

Assim, é necessário romper com a aparente contradição entre a visão do esporte de alto rendimento e a visão do esporte como política social e como instrumento de universalização e de cidadania. Sim, pois à medida que a política pública se viabiliza por meio da universalização do acesso à formação e à atividade esportivas, naturalmente estão criadas as condições para o surgimento dos grandes talentos. Dessa forma, esses jovens diferenciados – os futuros “craques” – poderão ser encaminhados para estruturas de aperfeiçoamento desse potencial esportivo de alto nível. E o mais importante é que o foco de todo esse processo não é simplesmente a obtenção de títulos e/ou medalhas. Isso virá como conseqüência de um processo de ganhos de qualidade de vida, de satisfação pessoal e coletiva, de melhoria comprovada no rendimento escolar, de elevação nos padrões de saúde pública, dentre tantos outros ganhos de natureza social.

E então, a verdade é que estamos ainda muito longe de tudo isso. Como a prioridade do ME desde 2003 não foi a constituição de tal agenda de política pública, o esporte continuou distante da posição de elemento importante na pauta do governo. Os próprios dados do Orçamento da União contribuem para analisarmos tal fato.

Entre 2006 e 2007, por exemplo, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) (nota 1) encaminhado pelo Executivo para apreciação pelo Congresso, mais de 60% dos recursos destinavam-se às obras para a realização dos Jogos do Pan Americano no Rio de Janeiro. Mais à frente, em 2010, o PLO encaminhado pelo Executivo para apreciação pelo Congresso totalizava um valor aproximado de R$ 400 milhões para o ME, sendo que a metade desse valor era destinado ao Programa Segundo Tempo – objeto do polêmico repasse para as ONGs.

Se mudarmos o enfoque da prioridade definida pelo Orçamento, poderemos verificar a importância dedicada pelo governo ao esporte definido como sendo de “alto rendimento”. No PLO de 2011, esses valores representavam quase 60% dos R$ 1,2 bilhão da proposta total do ME. Já na proposta de PLO para 2012, o item do programa sintomaticamente chamado “Esporte de Alto Rendimento – Brasil Campeão” apresenta um percentual superior a 80% do total de despesas de R$ 1,6 bi.

Outro aspecto revelador da forma como está sendo estabelecida a política do ME pode ser inferido a partir das informações relativas ao aumento da dotação orçamentária inicial encaminhada pelo Executivo. Em função da tramitação do PLO no Congresso Nacional, a Lei Orçamentária final pode aumentar os valores, em particular por meio das emendas parlamentares no interior da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Em 2011, por exemplo, a dotação inicial quase dobrou de valor, saindo de R$ 1,3 para R$ 2,5 bi. Porém, o detalhe é que mais de 80% desse aumento deveu-se a emendas para construção de quadras esportivas e equipamentos similares espalhados pelos municípios do Brasil afora, ao que tudo indica sem qualquer critério de política de esporte integrada e coerente A proposta inicial do Executivo para o programa “Esporte e Lazer na Cidade” era de R$ 80 milhões e o valor foi multiplicado por 14, saltando para R$ 1,1 bi depois da negociação das emendas.

Não basta construir quadras sem um suporte pedagógico, sem estrutura de professores com competência na área esportiva e sem uma integração com a política educacional nacional, além de seus óbvios rebatimentos no plano municipal. Além disso, é preciso superar o complexo limitador de “terra do futebol” e abrir as alternativas para o desenvolvimento dos jovens de todo o País em outras atividades esportivas nas quais surgirão competências. É o mesmo raciocínio válido para a educação musical: não é pelo fato de “todo brasileiro nascer com ginga e samba no pé”, que não seja essencial difundir a formação da música como linguagem e o ensino de música erudita desde os primeiros anos da formação escolar básica.

Para a implementação esse projeto mais abrangente para o esporte, é fundamental romper com a lógica mercantil que se instalou em nosso meio. Esporte não pode ser encarado como mercadoria e esse tipo de enfoque não deve receber maiores privilégios pela ação do Estado. No Brasil, em especial, a atividade esportiva deve ser encarada como elemento de cidadania e inclusão social. Ou seja, aspecto indissociável de política pública de caráter universal e democrático.

Nota

(1) Todas informações são públicas e estão disponíveis na página da Câmara dos Deputados:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2012
 
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10