FERIDA ABERTA…

O ano começa com uma ferida aberta nas relações de trabalho, muitas demissões e um ar de insegurança total. Na semana passada a imprensa divulgou que muitos sindicatos e um grande número de empresas e trabalhadores preferiu não esperar o resultado do debate público sobre flexibilização de direitos trabalhistas e fecharam acordos que envolvem desde banco de horas – em que a redução de trabalho numa época é compensada por horas extras em outro período – até redução de jornada e salários. A justificativa é que estes acordos são uma alternativa às demissões, mas não deixam os trabalhadores imunes a cortes.

Surpresos, como sindicalistas tentamos avaliar o custo/benefício embutido nestas propostas de alteração das convenções já acertadas entre sindicatos e empresas, uma vez que negociar não é fácil, ainda mais em posições tão opostas e desiguais como as de patrão e empregado. Em períodos de crise, então, é necessária muita ética para não perder de vista que, embora os lugares e interesses sejam opostos, o melhor para as duas partes é procurar um caminho que leve todos os envolvidos ao desenvolvimento e crescimento tanto econômico, quanto social.

Cabe aqui um parênteses sobre ‘flexibilização de direitos’: difícil imaginar que dentro de uma lógica capitalista, patrão e empregado, podem chegar a um consenso onde a igualdade de direitos prevaleça; logo, flexibilizar nos cheira a perda de direitos. Direitos decorrentes de muitos anos de luta e resistência, não obra do acaso ou dádiva do Estado ou de qualquer um dos seus representantes, mas de ações de um movimento social de trabalhadores que tem no sindicato, hoje, seu maior respaldo.

Não cabe aqui, apontar falhas ou mesmo criticar qualquer postura de companheiros diante da crise. Mas a proposta é avaliar e refletir sobre nossas ações dentro desse processo conflituoso, preservando direitos já conquistados, para em seguida poder ampliá-los e não restringi-los. Ter consciência do nosso papel de sindicalista/trabalhador é saber que a discussão dos direitos parte de princípios que vão ao encontro da relação que o trabalhador tem com as suas conquistas, ou melhor, da forma como o brasileiro, culturalmente, incorpora sua cidadania.

Um exemplo claro, que está em pauta hoje, é o excesso da jornada de trabalho. De que forma o trabalhador, que é obrigado a fazer uma jornada excessiva para não entrar na ‘lista negra’ de dispensa, pode entender seus direitos de cidadão? E mais, de que maneira esse trabalhador consegue visualizar o sindicato como meio de resistência frente ao autoritarismo comum nas relações de trabalho em nossas empresas, onde é normal incorporar expressões do tipo: ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo.’

Não existe uma saída certa ou caminho único para sanar esses graves problemas; precisamos usar a inteligência para buscar rotas alternativas e promissoras, trabalhando com esforço e persistência neste processo, que neste momento só nos confere uma firme certeza: não podemos falar em flexibilizar direitos para quem, ainda, está tentando garantir os seus.

Helena Ribeiro da Silva, é Presidente do SEAAC-Americana