Fortalecer o Ministério

Quando em 3 de abril de 2007, Luiz Marinho transmitiu o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego a Carlos Lupi fez um longo e circunstanciado discurso (tenho em mãos a cópia impressa de nove laudas cheias) em que prestava contas da situação do ministério e de sua ação à frente da pasta.

Este documento é um marco para se analisar o “lento, gradativo e seguro” esvaziamento do ministério.

Diversas atribuições foram repassadas a outros — e cito atabalhoadamente: saúde do trabalhador (Ministério da Saúde), funcionalismo público e seu “enquadramento” sindical (Ministério do Planejamento), formação de mão de obra no Pronatec (Ministério da Educação), além de novas atribuições legítimas que foram assumidas também por outros: câmaras de competitividade (Ministério da Indústria e Comércio) e grandes negociações nacionais como as da construção pesada (Secretaria da Presidência).

Sendo a Presidente Dilma a patrona do Ministro Brizola Neto abre-se agora uma grande oportunidade de se revalorizar o papel e os procedimentos do ministério como protagonista ativo do desenvolvimento com distribuição de renda e criação de empregos, qualificação da mão de obra, avanço nas relações de trabalho e combate à miséria.

O trabalhismo histórico que resistiu nos anos tenebrosos da ditadura militar e se afirmou contra o neoliberalismo e os desvios “modernistas” é parte integrante e importante da coalizão governamental capaz de dar rumo e impulsionar o país atendendo às reivindicações dos trabalhadores, dos setores produtivistas e à unidade de ação das centrais sindicais.

João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical