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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Grave derrota
terça-feira, 3 de julho de 2018
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A previsível derrota da cúpula sindical e de seus operadores do direito no STF que reconheceu por seis votos contra três a constitucionalidade da lei trabalhista celerada no que diz respeito ao caráter não compulsório das contribuições dos trabalhadores e das empresas para o custeio do sistema vai impor à luta novos e pesados constrangimentos, muito além dos que já vinha sofrendo desde a promulgação da lei.
A derrota revelou o descasamento entre a resistência à lei nas empresas, nas negociações e na Justiça do Trabalho e a estratégia intempestiva e populista do “tudo ou nada” na Suprema Corte e alimenta um clima de pânico nas direções que não havia acontecido com a própria promulgação da lei e as ilusões que se seguiram.
Agora o eixo nos embates para garantir as contribuições dos trabalhadores desloca-se de sua obrigatoriedade constitucional para o seu caráter coletivo legal determinado por assembleia.
Isto nos remete obrigatoriamente a estratégia prioritária e cumulativa de resistência a partir da base e com a base, com todas as dificuldades que esse caminho apresenta.
Outra consequência a criar dificuldades é o efeito desestabilizador da decisão do STF nos julgamentos da Justiça do Trabalho. O Estadão alardeou em manchete que 15 mil ações trabalhistas que buscavam a contribuição compulsória devem ser anuladas (mas o jornal não mencionou a fonte desta estimativa), o que é um exagero.
A votação do Supremo, no entanto, diminuiu efetivamente a capacidade de aliança com juízes e procuradores do trabalho que tinha como base a insegurança jurídica causada pela lei.
Nossa estratégia, baseada nessa insegurança jurídica, abria também caminho para as mais amplas relações com candidatos capazes de conformar novos poderes para revogar ou revisar a lei em todos os seus aspectos.
A derrota no STF desvinculou o custeio dos outros aspectos negativos da lei dificultando as articulações atuais (e as relações com a base) e as futuras proposições retificadoras.
Acresce o fato de que os três ministros que nos foram favoráveis no voto o foram a partir de posições doutrinárias compatíveis com a Convenção 87 da OIT, com a pluralidade sindical e com a representação apenas dos associados, o que projeta imensas dificuldades políticas quando das discussões futuras do tema sindical.
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
