Juntos pela Democracia e pelo Brasil

Temos visto diversas manifestações e atos em prol da democracia. O movimento sindical, assim como toda a sociedade civil, se organiza em defesa da liberdade e da coletividade. Não apenas torcedores de vários times de futebol já estiveram juntos na Av. Paulista em São Paulo, mas artistas, influenciadores digitais, economistas, advogados, filósofos, dentre tantos outros, se unem contra as condutas autoritárias do atual governo.

Democracia, nestes tempos atípicos, se transformou em palavra fundamental e reivindicada por muitos que estão indignados com o que vem ocorrendo no país. Nossa democracia é relativamente recente, pois a vivemos e a construímos há pouco mais de três décadas. Entretanto, sabemos que esse é o melhor sistema político criado até hoje para se viver em sociedade.

Dentre os pressupostos do regime democrático temos a liberdade civil e a obediência às leis, solidificando assim o chamado Estado Democrático de Direito. Os poderes devem agir de forma independente e harmoniosamente.

Ora, a democracia é tão “democrática” que permite até que cheguem ao poder governos que não a defenda. Estranho? Sim, mas é o que temos visto.

O fato é que se opositores da democracia chegam ao poder por meio de eleição direta e maioria dos votos, eles devem, então, se resignar às regras por ela imposta, assim como toda a sociedade é submetida.

Ocorre que no Brasil temos verificado uma considerável movimentação de pessoas fazendo manifestações contra regras democráticas. Vale lembrar que somente têm o direito de se manifestar porque estão vivendo a democracia na prática.

Por exemplo, se a parcela da sociedade que foi às ruas pedir a volta do AI-5 fosse atendida, ela mesma não poderia mais se reunir em manifestações para tratar de temas políticos.

O Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, foi um decreto emitido em 1968, que deu poderes ilimitados ao então presidente, aumentando a repressão e instituindo a censura, dando início ao período mais sombrio da Ditadura Militar.

O AI-5 proibiu muitas formas de reivindicação social. Logo, nesse e noutros movimentos atuais que pedem a retomada do AI-5 é notória a contradição e a falta de coerência dos manifestantes.

Quem planta ódio semeia violência. O que vemos hoje são pessoas apoiando declaradamente movimentos nazistas e fascistas, inclusive empunhando suas bandeiras segregacionistas. Isso é grave, é capitulado como crime, pois a sociedade brasileira optou por criminalizar condutas que atentem contra as liberdades democráticas.

Além das ameaças mais explícitas feitas por General Heleno e Eduardo Bolsonaro ao STF, o presidente Bolsonaro também fomenta e participa pessoalmente de manifestações em prol de uma intervenção militar com fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

A democracia brasileira está sob permanente ataque. Não à toa Bolsonaro já acumula 31 pedidos de Impeachment, sendo sete destes protocolados após a saída do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. As denúncias que fundamentam os crimes de responsabilidade se baseiam principalmente nos reiterados incentivos às manifestações golpistas e na minimização dos riscos relacionados à pandemia de coronavírus para a população.

Muitos dos nossos direitos constitucionais têm sido deturpados por esses que atacam a democracia, a exemplo do que fazem com o princípio da separação dos poderes e da liberdade de expressão. No primeiro caso, propagam que a separação entre os poderes deve favorecer o chefe do executivo e assim atacam indiscriminadamente o poder judiciário, quando na verdade este princípio serve justamente para garantir que não haja subordinação funcional e tampouco concentração autoritária de poder.

Quanto à liberdade de expressão, as forças antidemocráticas confundem deliberadamente (leia-se, sempre que os convém) censura com responsabilização. As fake news estão generalizadas e ferem a democracia. Sabemos que esse conteúdo tem autores e esses autores precisam ser descobertos, julgados e, se provado que prejudicaram terceiros, que sejam punidos sob o rigor da lei.

A liberdade de expressão, tanto quanto a liberdade de imprensa, devem ser preservadas ao mesmo tempo em que se protegem os demais direitos constitucionais.

O Brasil precisa saber que a democracia é essencial e generosa, garantindo liberdade e representação à sociedade, porém, para seguir forte e representativa, ela precisa ser estimulada a cada momento.

Um basta é preciso ser dado, um basta à incompetência, à falta de gestão governamental e à intolerância. Um basta às ideias de armamento da população, ao corte de verbas para a cultura, educação e esportes.

O Brasil precisa enfrentar esse autoritarismo e reencontrar seu caminho. É urgente resgatar o entendimento da unidade e do bem comum, promover a inclusão social, fomentar a participação do povo nos processos políticos, defender direitos fundamentais e fortalecer as instituições democráticas.

Sergio Luiz Leite, Serginho, é presidente da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de São Paulo) e 1º secretário da Força Sindical