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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Lutar por recursos garantidos pela Constituição
segunda-feira, 17 de julho de 2017
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É inegável que o movimento sindical dos trabalhadores sofreu uma derrota séria com a eliminação do caráter obrigatório da contribuição sindical; foi a mais grave agressão à estrutura sindical em toda a sua história e pode preceder a busca da extinção da unicidade sindical, garantida pela Constituição.
Nem mesmo os militares, durante a ditadura, ousaram tanto. Com efeito, a Constituição de 1969 garantiu a arrecadação como função delegada dos sindicatos (ver o §1º do artigo 166).
Durante a vigência da Constituição Cidadã de 1988 foram tentadas inúmeras medidas legislativas para extinguir a contribuição, mas sua isonomia na estrutura sindical patronal as tornaram sem efeitos.
E, no entanto, a Constituição de 1988, se não acolheu a contribuição sindical, determinou a existência de uma contribuição confederativa (art. 8º, inciso IV). É a este inciso que sugiro que o movimento sindical apele em sua luta para garantir recursos legítimos e legais.
A história recente do movimento e a criação das centrais sindicais ofuscaram a potencialidade dessa determinação, questionada também por súmulas restritivas dos tribunais.
Agora, algumas direções sindicais, desnorteadas pelo golpe recebido, ainda persistem em negociações de cúpula para repor o status quo anterior sob a forma de contribuições negociais que, sendo positivas porque induzem à negociação, não eliminam o direito à última palavra do patronato.
Não percebem que o açodamento dos deputados e senadores e do próprio presidente da República obedece aos ditames do “mercado”; os próprios dirigentes sindicais patronais abandonaram o barco, garantidos que estão pelas verbas robustas e obrigatórias do Sistema S.
A luta para obter e conservar recursos legítimos e legais para a ação sindical será longa e difícil e, se dependente também de negociações, não serão as que estão em curso.
Além dos necessários ajustes no dia a dia sindical ela exigirá a adoção de táticas mais efetivas e de apoio constitucional, como a regulamentação legal do inciso IV do art. 8º da Constituição.
João Guilherme, consultor sindical
