Mobilização pelo trabalho decente no Brasil

Desde o mês de setembro, estamos participando de diversas reuniões e conferências para discutir e avaliar novas formas de incentivar o trabalho decente no Brasil.

Nesses encontros estão sendo abordadas muitas propostas e maneiras, que possam incidir na geração de mais e melhores empregos, além da ratificação das convenções 158 e 151 da OIT.

Nesse contexto, sempre levamos em conta a necessidade da igualdade de oportunidades e tratamento, junto à erradicação do trabalho escravo e infantil, na luta contra a discriminação sexual, racial e étnica.

O termo “trabalho decente” foi introduzido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele corresponde ao ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Reafirmamos junto a nossas entidades filiadas, o objetivo maior de poder fortalecer o dialogo tripartites, entre trabalhadores, empresariado e o governo, frente uma união social e política, que sirva de instrumento para ações benéficas e democráticas.

Lembramos que no Brasil de hoje, com o mercado de trabalho aquecido, não podemos perder esta chance, e assim, exigirmos dos empresários e do governo condições suficientes para a promoção do emprego decente.

Temos que ampliar o emprego, incentivar a formalização, regularizar a terceirização, dar proteção social, diminuir as taxas de rotatividade e promover cursos de formação profissional e dar condições de trabalho adequadas.

Em março do ano que vem, acontecerá a Conferência Nacional, que vai deliberar uma agenda consensual e uma política de governo em torno da promoção do trabalho e emprego decente, reforçando a importância do diálogo tripartite para o exercício da governabilidade.

Vamos lutar por maiores iniciativas e ações que estejam em acordo com a realidade brasileira, envolvendo as esferas municipais e estaduais, para fortalecer o desenvolvimento da economia, junto a ratificação das convenções 158 e 151 da OIT.

Trabalho decente: esse é o caminho para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais!

Sergio Luiz Leite,
presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical