Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Nasce um divisor de águas na saúde e segurança do trabalhador brasileiro!

Por: Arnaldo Gonçalves

Sempre tivemos a convicção de que o modelo de fiscalização que reconhece os problemas já existentes e apenas cobra correções dos postos de trabalho, a partir de um termo de notificação, ignorando ou pouco intervindo na organização do processo de trabalho, nunca mudou a realidade de acidentes e doenças do trabalho, bem como trouxe poucas melhorias nos ambientes de trabalho no Brasil.

A prática e a cultura de atuação de forma separada – como se cada órgão público responsável pela intervenção – faz parte de um Estado diferente, e não de um único Estado, é um modelo fragilizado. Esta fragilidade ocorre por vários aspectos, especialmente devido a atuação fragmentada desses órgãos, que também não permite a participação dos representantes dos trabalhadores,o que significaria o controle social. Acreditamos que esta prática será mudada pois a partir de agora temos uma política de estado em defesa da saúde e segurança dos trabalhadores.

Temos muito que comemorar com a promulgação da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, realizada no último dia 07 de Novembro. Entendemos que precisamos trabalhar para sua implementação, pois o movimento sindical dos trabalhadores foi o principal articulador para a construção dessa política, uma vez que tínhamos consciência que só as ações normativas não alcançavam os objetivos de melhorias nos ambientes de trabalho. Isso era visível a cada divulgação dos dados estatísticos da Previdência Social, que se mantinham os mesmos com mortes e mutilações de trabalhadores e trabalhadoras há mais de duas décadas;

A principal articulação feita pelo movimento sindical ocorreu em 2004 no Conselho Nacional de Saúde com a aprovação da realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Vinham embarrigando sua realização há mais de 11 anos , quando por via de regras das leis do SUS, deveria ser realizada a cada quatro anos. E é na 3ª Conferência que se deliberará várias ações do Estado para que se alcance de fato mudanças significativas com o objetivo de mudar a realidade do mundo do trabalho. Portanto, a Conferência já é construída com uma quebra de paradigma, pois é convocada por 3 ministérios (Saúde, Trabalho e Previdência).

Na Conferência serão deliberadas várias resoluções que têm como objetivo a mudança no modelo de atuação do Estado frente as condições de Saúde do Trabalhador, entre as deliberações que hoje já estão em vigor no País esta o FAP, NTEP, OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO;
Quando falamos em divisor de águas é porque todas as ferramentas e legislações já existentes, mas aplicadas de forma fragmentada e como processo normativo, não tem o mesmo alcance de resultado quando se trata de uma política de Estado, ou seja, como política de Estado se necessário for e nós não temos dúvidas disso.

Outros atores do Estado terão que contribuir para que o processo de promoção a saúde do trabalhador seja uma realidade, pois continuar no modelo curativo e fiscalizador não muda a realidade violenta que é hoje, sim, pois muitas questões envolvem a formação e a informação áreas onde o tema de saúde e segurança não é pautado pelo Estado. Mas iremos alcançar um processo de promoção a ponto desde de a escola, bem antes de ir ao mundo do trabalho para que o jovem já saiba quais os riscos que terá de enfrentar na profissão escolhida.

Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Segurança e Saúde no Trabalho da Força Sindical

E-mail: secsaude@fsindical.org.br