O dia C da cultura

Neste 05/11, Dia Nacional da Cultura, estão em campo os principais pleitos do setor de todo o país. Na Câmara Federal dos Deputados, há a expectativa de que o Presidente Henrique Eduardo Alves coloque em votação a PEC 150, a Proposta de Emenda à Constituição que destina 2% do orçamento da União para a Cultura, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios. Esta é a maior e principal bandeira de toda a comunidade cultural brasileira, que refletirá potencialmente na cidadania nacional.
 
Nunca é demais lembrar que investimentos em cultura são avanços na educação, na saúde, na tolerância e na sociabilidade entre pessoas. Para além de uma maior empregabilidade no setor, da dinamização das instâncias econômicas, um país que reconhece sua produção simbólica como relevante para a sua população vislumbra um novo estágio civilizatório. De modo que a luta pela ampliação de recursos para as artes e para o pensamento imaterial brasileiros, é o engajamento dos agentes culturais para que o bem estar da nossa gente progrida não apenas em consumo, mas em sensibilidade e postura crítica.
 
“C” a PEC 150 for aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma, o Brasil entrará em uma nova era cultural e estará seguindo os parâmetros da ONU e UNESCO, aderindo ao patamar mínimo indicado pelos organismos mundiais. Isto pode se transformar em mais Cultura Popular, produzida pela próprio povo país adentro, mais artes – Teatro, Dança,  Circo, Cinema e Vídeo, Artes Visuais, Música, Literatura e mais diversidade cultural: manifestações étnicas, de gênero, de pessoas com limitações físicas e mentais, dando vazão a um dos nossos maiores patrimônios: a riquíssima identidade cultural brasileira. E do país do futebol, do samba e da feijoada, podemos nos transformar na nação das cirandas de roda, do grafite,  dos cantos indígenas, da cultura digital, dos repentistas e  de tantas outras expressões genuínas.
 
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também no dia 5/11-10h, terá lugar uma mobilização que vai propor 100 milhões para os editais do PROAC – Programa de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. Atualmente os concursos de fundo público direto têm a rubrica de 30 milhões, enquanto que a renúncia fiscal via ICMS está próxima de 150 milhões, replicando a cínica lógica da Lei Federal de Incentivo à Cultura – a Rouanet: muito dinheiro para que empresas decidam quais projetos culturais podem ou não receber subsídios e uma quantia pífia para a escolha de ideias via editais, julgados por comissões que têm, em suas comissões julgadoras, representantes de agremiações culturais organizadas. O que se impõem é ao menos uma equiparação, para reduzir o abismo que grosseiramente acentua o mercado cultural que tem a arte como produto e os espectadores como clientes, redutores da fruição estética e da percepção conscienciosa das artes e dos valores intangíveis.
 
Até mesmo na capital paulista há o risco do orçamento à cultura sofrer cortes. O atual Secretário Juca Ferreira está desrespeitando a Lei ao ignorar o Conselho Municipal de Cultura, impedindo que a sociedade se empenhe para que a mais fervilhante cidade cultural do país não se amesquinhe em suas humanidades e artes.
 
Chamo de Dia “C” da Cultura, pois “C “a PEC 150 passar pela Câmara dos Deputado e depois no Senado e na Presidência da República,  “C”  conseguirmos atingir os 100 milhões para os editais do PROAC e “C” não permitirmos que a cidade de São Paulo rebaixe o seu orçamento cultural, mas sim apelarmos à sua ampliação, aí poderemos chegar no Dia “D” da cultura brasileira, paulista e paulistana.
 
E ‘C’ for mesmo para valer a nossa grita para sairmos do condicional “C” rumo ao decisivo “D” cultural, temos que nos alinhar à Cooperativa Paulista de Teatro, pressionando agora e sempre a classe politica, pois como diria Frei Beto: ‘O Brasil é o país feijão, só funciona na base da pressão.’
 
Ney Piacentini, presidente do Centro ITI Brasil – International Theater Institute – ligado à Unesco.