Desde a conquista dos portugueses, no final do século XV, até o fim da escravidão, em 1888, a sociedade brasileira foi caracterizada pelo modo de produção escravista.
Mesmo antes da escravidão negra ser introduzida no Brasil, a partir da quarta década do século XVI, os portugueses utilizaram a mão de obra dos nativos indígenas à força, ferro e fogo.
Agora, segunda década do século XXI, há 132 anos da chamada ‘libertação dos escravos’, a elite branca continua agindo como se ainda estivéssemos no tempo dos pelourinhos legalizados.
A simples lei que pretendia pôr fim à escravidão no país não teve sucesso. Analisando a sociedade atual, percebemos evidências claras e vergonhosas da ‘escravidão estrutural’.
A sentença da juíza do Paraná Inês Marchalek Zarpelon é um exemplo. Ela condenou um brasileiro, há poucos dias, com grande repercussão nacional, “em função de sua raça” negra.
Para ela, os afrodescendentes já nascem com predisposição ao crime. Parece que a sentença anacrônica foi retirada de ações judiciais dos séculos XVI, XVII ou XVIII.
Espantado? Eu não. Sempre entendi que a sociedade brasileira é conservadora e que isso tem reflexos nos três poderes da nossa república, principalmente no judiciário.
Recentemente, tivemos outro caso de ‘racismo estrutural’, em Santos, com o desembargador Eduardo Siqueira dando uma ‘carteirada’ e destratando um servidor municipal.
Formado em sua grande maioria por membros de uma classe média alta criada e estruturada na herança ideológica da escravidão, o que esperar do poder judiciário?
Quantas sentenças análogas à da juíza do Paraná não foram proferidas? Milhares, talvez milhões, ao longo da história. Hoje, felizmente, as redes sociais desnudam as aberrações.
Pessoas teoricamente detentoras de conhecimentos científicos, jurídicos e sociais, que deveriam ser os mais preparados para fugir dessa teia do ‘racismo estrutural’, nela permanecem.
Infelizmente, um número significativo de seus membros age com se ainda vivêssemos numa sociedade aristocrática, desconhecendo a frase civilizatória que diz: ‘todos somos iguais perante a lei’.
Zoel é professor, formado em sociologia e presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) Guarujá
