No início do ano, antes de a pandemia da Covid-19 se alastrar vertiginosamente no Brasil, um estudo do IPEA, intitulado “Desigualdades de Acesso a Oportunidades nas Cidades Brasileiras”, revelou São Paulo como a cidade mais desigual no acesso a emprego.
Imagine agora! Os mais pobres vivem em bairros distantes das principais regiões de emprego, tendo de se deslocar mais em busca de um posto de trabalho.
Muitos fazem isto a pé, muitos mesmo, pois, desempregados, não têm condições de arcar com os custos de transporte.
Daí a importância de a cidade garantir o passe livre para o desempregado no transporte público e amenizar a limitação discriminatória na busca do emprego.
Em São Paulo, este direito ao passe livre para o desempregado existe há anos, em lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela Prefeitura em junho de 1990. Por que cargas d’água não regulamentam de vez esta lei?
Aqui abro parênteses para saudar o companheiro Vital Nolasco, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e autor como vereador pelo PCdoB do projeto de Lei nº 106/89 que deu origem à Lei 10.854/90 do passe livre ao desempregado.
Obrigado, Vital Nolasco! Vamos em razão da urgência do tema, mas também em respeito à sua trajetória política, sindical, social e trabalhista, articular uma grande ação concreta para tirar a Lei do papel.
Este passe livre pode ser muito bem administrado por nossas entidades sindicais, idôneas, representativas e atuantes, na organização, cadastramento e articulação junto aos trabalhadores desempregados das mais diversas categorias profissionais.
É uma das medidas imediatas para aliviar o problema de mobilidade urbana para milhões de pessoas em busca do emprego na capital paulista.
O ideal é conquistar isto já. Mas se não for possível neste ano, pretendemos por intermédio de nossa futura bancada trabalhista na Câmara Municipal, em 2021, com várias categorias unidas, ter mais força nesta luta.
Reconquistar este direito, colocando-o definitivamente em prática, terá um amplo alcance social, trará novas esperanças e evitará que as pessoas fiquem desalentadas ou mais propensas ao risco social.
Rodrigo de Morais é metalúrgico e dirigente sindical
