Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Precarização deve ficar no passado

Por: Clemente Ganz Lúcio

Crescimento econômico socioambiental sustentável é sinônimo de incremento virtuoso da produtividade. Para tanto, exige projeto estratégico coetâneo à revolução tecnológica em curso, à expansão das energias renováveis, às mudanças locacionais do sistema produtivo globalizado e ao fundamento do direito de todos ao trabalho digno. Um projeto pelo qual iremos transformar o Brasil em uma nação desenvolvida que coopera para superar desigualdades, a pobreza e a emergência climática e ambiental, que promove a solidariedade e a paz.

A face econômica desse projeto de nação que o país pode e deve trilhar exige implementar e difundir no tecido produtivo e na atuação do Estado os elementos que favorecem ao incremento virtuoso da produtividade. Estas podem ser algumas das dimensões constitutivas desse projeto:

• agregar valor em um sistema produtivo que inova;

• fazer crescer a renda per capita a partir do aumento dos salários de base;

• investir em educação de qualidade, desde a infância e durante toda a vida;

• avançar na relação virtuosa entre trabalho e tecnologia.

O Brasil vai deixar para o passado o espectro da destruição, da estagnação e da mediocridade, que expropria nossas riquezas naturais, explora nossa capacidade de trabalho e torna esse país rico em uma nação de milhões de pobres que passam fome.

Um plano de país e de nação exige compartilhar uma visão de futuro sobre desenvolvimento econômico e social que deve se materializar em compromissos de transformação por um longo período.

Compartilhar compromissos é a essência do diálogo social promovido por organizações representativas capazes de mobilizar capacidades e encantar sonhos. Diálogo social é o trabalho político que opera convergência entre diferentes e divergentes, concebe projetos, estratégias e planos e os implementa.

O programa de incremento virtuoso da produtividade é obra da negociação de alto nível entre trabalhadores e empresários, mas também entre capital e trabalho. São projetos negociados para superar as desigualdades de produtividade entre pequena, médias e grandes empresas; para industrializar uma economia com base em energia renovável que recupera e preserva o meio ambiente; que inova por investir em pesquisa e educação; que cria empregos de qualidade com bons salários e financia de forma adequada a proteção social, laboral e previdenciária para todas as formas de ocupação.

Para que isso ocorra é necessário imediatamente inovar no sistema de relações de trabalho. Tal movimento, é possível com o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização dos sindicatos e sua autonomia organizativa por meio de instrumentos de autorregulação e de solução de conflitos.

Trata-se de um outro caminho futuro àquilo que há 5 anos as profundas mudanças trabalhistas e sindicais consignadas nas Lei 13.467/2017 e 13.429/2017 (terceirização) realizam.

Essa legislação legalizou o estado precário e desprotegido de milhões que trabalham em ocupação informal no heterogêneo mundo do trabalho brasileiro. Em um país no qual as pequenas empresas têm 10% da produtividade das grandes e empregam 60% dos trabalhadores, a legislação tornou legal e seguro reproduzir essa desigualdade. Também promoveu a estagnação econômica, o atraso tecnológico, os baixos salários e os precários postos de trabalho.

O já flexível mundo do trabalho brasileiro legalizou a precarização, buscou quebrar as resistências coletivas dos sindicatos e o poder da Justiça. Essa reforma protegeu o estado de penúria de uma economia que se reproduz pela produtividade espúria que explora, concentra, expropria. Temos vivido no país iniciativas semelhantes com o mesmo fim, o de rebaixar a régua civilizatória. Tais como: proteger garimpos e pesca ilegais, explorar terra indígenas, derrubar florestas e destruir biomas; fazer vistas grossas ao trabalho infantil e o análogo ao escravo; o mau uso dos recursos fiscais. Infelizmente a lista ocuparia o espaço de alguns artigos.

Definitivamente, esse é um péssimo caminho.

Nossa opção como nação deve ser o de conceber e compromissar outra trajetória para o desenvolvimento do país. Na economia, por um projeto negociado e compartilhado de incremento virtuoso da produtividade e de distribuição justa dos frutos do trabalho de todos.

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais –