“Que tiro foi esse ? … no pé!”

A reforma trabalhista, aprovada no final do ano passado e tanto defendida pelos Sindicatos Patronais, tem diminuído os recursos financeiros destas entidades que já demitem trabalhadores para sobreviver. Uma reportagem do jornal Estado de S.Paulo, publicada no último dia 4 de março, relata as dificuldades que as entidades patronais têm enfrentado com quedas na arrecadação que chegam a “70%”.

Para a produção da reportagem, o jornal trouxe dados de diversos representantes do setor empresarial como a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e a Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp – a mesma do pato inflável da avenida Paulista), que reúne centenas de sindicatos na sua base. A reportagem conta que na Fiesp foi realizada uma assembleia com os sindicatos filiados para deliberar sobre a contribuição.

Essas entidades que defenderam a reforma trabalhista juntamente com o governo, que pregava que o imposto sindical acabaria caso o texto fosse aprovado, agora sofrem com o veneno que jogaram nos Sindicatos dos Trabalhadores.

Fato é que a reforma foi vendida como forma de acabar com o Sindicato dos Trabalhadores por meio do imposto sindical. Isto gerou aprovação de parte da população para a reforma. Afinal, quem não quer pagar menos imposto? Mas, o que não contaram foi a verdade.

O imposto sindical, que é uma arrecadação prevista na Constituição Federal, é revertido em parte para o financiamento da estrutura sindical brasileira, tanto trabalhadores quanto patronais. A divisão se dá da seguinte forma: 60% fica com os sindicatos; 20% com o Ministério do Trabalho; 15% com as federações; e 5% com as confederações.

No Ministério do Trabalho o dinheiro é destinado à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Aliás, o FAT que custeia o Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos 40%, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  

Ou seja, a cadeia é muito maior do que contatam para você. O imposto sindical é revertido para o próprio trabalhador por meio dos benefícios do governo no PIS/PASEP, seguro-desemprego e em serviços dos sindicatos dos trabalhadores para a categoria.

Vamos pensar: sem dinheiro indo para o PIS/PASEP e seguro-desemprego será que esses benefícios continuarão a existir?

Do lado da Patronal, o dinheiro vai em parte para financiar o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senar, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Sescoop). Aliás, Sistema que foi questionado pelo senador Ataídes de Oliveira (PSBD).

Em um requerimento de 2017, trazido a público pela Agência Estado, o tucano diz que "tais entes são sorvedouro de recursos públicos, compulsoriamente arrecadados das empresas, e têm absoluto privilégio de gastá-los como bem entendem, sem prestar contas senão – quando muito – aos respectivos controladores dentro da pouco democrática estrutura sindical patronal."

Maria Rosângela Lopes
Presidente SINDVAS