Salário mínimo

Todos se lembram de quando se dizia que a valorização do salário mínimo provocaria três tragédias: a quebra do INSS e das prefeituras e o aumento do desemprego; outros diziam que o salário mínimo era desimportante.

Os que defendiam estas teses foram desmascarados pela realidade e hoje procuram se ocultar nas dobras do esquecimento. Mas persistem em suas maldades insidiosas aproveitando-se do fato de que a lei de valorização do salário mínimo precisa ser reafirmada em 2019 porque perde sua validade.

Diga-se de passagem, que esta limitação temporal da lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma foi um erro, decorrente da “insegurança” provocada por aquelas pregações terroristas e pelas preocupações hipócritas dos adversários.

A política de valorização do salário mínimo que antes de se formalizar em lei era ocasião dos maiores acordos coletivos anuais do mundo inteiro (pois diziam respeito aos salários de mais de 50 milhões de trabalhadores entre empregados, aposentados, pensionistas e informalizados) resultou do ativismo das centrais sindicais que se uniram, mobilizaram e realizaram inúmeras marchas à Brasília, contando com o apoio teórico do Dieese, incansável em sua batalha pela valorização do mínimo.

O resultado numérico desta luta pode ser encontrado na matéria de Thais Carrança, do Valor de 11/09, que enfatiza o salário mínimo como um desafio para o próximo presidente. Desde 1995, enquanto o INPC acumulou variação de 409,77% o mínimo foi reajustado em 1.262,86%. Em termos reais o aumento acumulado foi de 167,35% no período. Este ganho real do salário mínimo tem sido considerado essencial para o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda, quando aconteceram.

A luta das centrais teve êxito (inclusive no Legislativo) e nenhum economista amalucado relaciona hoje o atual desemprego decorrente da recessão renitente e do egoísmo dos rentistas à política de valorização do mínimo, nem consegue negar o proativismo de seu aumento real.

Na agenda prioritária dos trabalhadores a manutenção da política de valorização do salário mínimo é um ponto forte que leva o movimento sindical, quaisquer que sejam os candidatos a cargos executivos e legislativos que os trabalhadores apoiam, a exigir a defesa e continuidade desta política.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical