Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Saúde e segurança são prioridades

Por: Arnaldo Gonçalves

A Saúde e Segurança no Trabalhador são consideradas prioridade para o movimento sindical, pois historicamente sempre tivemos grandes ações sindicais da qual a pauta era saúde do trabalhador, e em tempos atuais não pode ser diferente, o que tem de novo é que ela deve ser entendida como o conjunto de ações que visam resguardar a saúde dos trabalhadores nas relações sociais que se estabelecem no processo de produção, pressuposta a garantia de integridade física, psíquico e social do trabalhador.

Para o conhecimento da realidade dos ambientes de trabalho, é um procedimento mais complexo, prática que deve ser construída com o Movimento Sindical em conjunto com outros atores sociais e de governo, pois há a necessita de um olhar multiprofissional e quando vinculada à assistência torna-se uma fonte efetiva de dados. Assim como não se deve apreender o processo Saúde-Doença, dicotomizando, ou seja, separando o preventivo do curativo, não há como entender, na Saúde do Trabalhador, o distanciamento entre o técnico e o controle social.

Portanto os sindicatos devem tornar-se como pratica comum participar no desenvolvimento de projetos interinstitucionais, com: Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde, Fundacentro, Universidades, Ministério do Trabalho, diferentes Secretarias da Prefeitura Municipal e Central Sindical, etc. Tais parcerias devem continuar, sempre que possível pautada pela realização de atuações conjuntas. Além de retaguarda, no que concerne à atenção à saúde integral do trabalhador e na investigação dos locais de trabalho.

Por todas estas razões, a regulamentação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção é para os trabalhadores motivo de comemoração, pois sua legislação fortalece o papel do sindicato na Produção de informações sobre a realidade de saúde das populações trabalhadoras a partir da análise sistemáticas de dados, de fontes próprias e de instituições públicas e privadas disponíveis, adotando métodos das diferentes áreas de conhecimento, incluindo o método epidemiológico

É interessante notar que a entidade que sempre esteve imbuído na construção da Saúde do Trabalhador, já sabia como proporcionar uma melhor condição de saúde e segurança para sua categoria, usufruindo da ferramenta do FAP.
Esta garantida na Constituição Federal – CF o valor social do trabalho é estabelecido sobre pilares estruturados em garantias sociais tais como o direito à saúde, à segurança, à previdência social e ao trabalho. O direito social ao trabalho seguro e a obrigação do empregador pelo custeio do seguro de acidente do trabalho também estão inscritas na CF/1988. Garantindo recursos para custear a cobertura de acidentes e doenças do trabalho, os recursos são oriundos da tarifação coletiva das empresas, conforme seu enquadramento das atividades estabelecido na SubClasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

A tarifação coletiva está prevista no art. 22 da Lei 8.212/1991 que estabelece as taxas de 1, 2 e 3% calculados sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Esses percentuais poderão ser reduzidos ou majorados, de acordo com o art. 10 da Lei 10.666/2003.
Com o FAP, temos uma ferramenta que rompe a resistência capital de adquirir uma cultura de prevenção dos acidentes e doenças do trabalho. Portanto, os obstáculos devem ser superados pôr meio de um novo direcionamento de esforços para a consolidação dos elementos legais e sociais no campo da saúde do trabalhador.

O Movimento Sindical deve assumir, efetivamente, suas ações para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

Arnaldo Gonçalves,
Secretário Nacional de Segurança e Saúde da Força Sindical