Segurança que nos interessa

Segurança jurídica é uma expressão que caiu no gosto da imprensa e de muitos políticos. Diz a mídia que o empresariado passou a apoiar o impeachment de Dilma devido ao excesso de intervenção da presidente na economia e no mercado.

Considero natural que o capital busque se proteger. É compreensível que os investidores procurem colocar seu dinheiro em países estáveis, onde as regras do mercado não sofram abalos – se é que tal país existe.
O mesmo empresariado que quer derrubar Dilma apoia o documento “Uma ponte para o futuro”, que sinaliza qual seria o perfil de um eventual governo Temer. Ora, eles apoiam esse documento por várias razões, mas principalmente porque ele promete mexer na legislação trabalhista e alterar garantias legais da relação capital-trabalho.

A contradição que não quer calar é esta: o empresariado quer segurança jurídica só para seus negócios? Explico: ao querer mudar as relações capital-trabalho, trocando o legislado pelo negociado, quem cai na insegurança jurídica é o trabalhador. Segundo essa lógica, os negócios devem ser regrados por normas estáveis. Já os interesses dos trabalhadores ficariam sujeitos a uma vaga negociação entre as partes. Isso é justo?

Sábado, dia 30, nosso Sindicato comemorou 53 anos. A cerimônia, na sede, realizada dia 29, contou com uma mesa ampla e eclética. Estavam presentes o sindicalismo, o poder político e também a representação do capital.  Fizemos assim por entender que não se constrói nada de sólido se não for pela soma de esforços e experiências, buscando o interesse coletivo.

Não estou aqui querendo posar de paradigma. Apenas reforço posição da nossa diretoria, que valoriza o diálogo e respeita as diferenças de opinião. No evento, reafirmei nosso compromisso com a democracia e deixei claro que as leis trabalhistas não formam castas privilegiadas. Elas, na verdade, definem um padrão de proteção legal e até humanitário.

Manifesto, novamente, neste espaço, minha preocupação com a ofensiva patronal conservadora, que visa desregulamentar direitos de trabalhadores da ativa e de aposentados. A elite brasileira insiste em impor um projeto atrasado e antissocial, que, inclusive, contraria os princípios da Constituição Cidadã. Deixo claro que, da mesma forma que combatemos a terceirização selvagem, combateremos ataques a direitos e conquistas.

O Brasil precisa de reformas, mas elas devem ser no sentido do avanço. Jamais do retrocesso.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
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