Terceirização

As plantações na grande imprensa levam a crer que o Governo vai adiar, para depois das eleições municipais, o envio para o Congresso Nacional de suas propostas de reforma previdenciária.

O Governo temer o desgaste eleitoral é uma das formas de estelionato também eleitoral, passem o trocadilho e a redundância. O que não vai passar é o atropelamento das discussões com as centrais sindicais e com os aposentados, forçados a engolir o pacote, o que não farão.

Com esse adiamento volta a ocupar o destaque no pódio (os tempos são de Olimpíadas e Parolimpíadas!) a lei da terceirização aprovada em abril de 2015 na Câmara e que está até agora para ser discutida e votada no Senado.

Como recordaremos todos, o texto-base da Câmara dos Deputados foi aprovado a toque de caixa (duplo sentido) sob a batuta do maestro Eduardo Cunha que distribuiu milhões de agrados (muito bem-vindos de um “pool” de empresas) aos deputados suscetíveis de acompanhar a sinfonia e entubar as notas. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os destaques aprovados pioraram a versão que foi ao final enviada para o Senado.

Mas a mercadoria prometida pelo então presidente da Câmara não pôde ser entregue aos beneficiários finais, já que sua “insegurança jurídica” (para os 45 milhões de trabalhadores formais, 10 milhões de informais e seis milhões de domésticos, descontados os 12 milhões já terceirizados) alarmou a maioria que protestou de maneira veemente, embotando a cunha e fazendo alguns que apoiavam mudarem de posição.

O movimento sindical deve se preparar para enfrentar este desafio recuperando os termos do conflito até agora.
Dois materiais publicados podem ajudar nessa tarefa: o encarte especial do Boletim do Diap, de julho/agosto de 2016, sobre o que está em debate no Judiciário, no Executivo e no Parlamento sobre a terceirização e a revista Valor Setorial, de agosto de 2016, também sobre a terceirização, cuja pauta jornalística é bem trabalhada, descontado o esforço publicitário referente às experiências empresariais e aos desejos dos empresários.

João Guilherme. consultor sindical