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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Terceirização, regulamentação já!
quarta-feira, 22 de abril de 2015
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O projeto que regulamenta a terceirização, PL 4330, está no congresso desde 2004. A Câmara já aprovou o texto base, mas ainda faltam algumas mudanças serem votadas, entre elas, as emendas propostas pela Força Sindical e Centrais dos Sindicatos Brasileiros, apresentadas pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade).
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre está apoiando as emendas do Deputado, porque elas irão por fim na precarização do trabalho, que descriminam o trabalhador terceirizado.
Na atual realidade os milhões de trabalhadores que estão nestas condições, não podem frequentar o refeitório da empresa, não têm direito ao plano de saúde e assistência médica, além de não poderem usar o ônibus e muitos outros benefícios da contratante.
Com a aprovação das emendas, na prática, os terceirizados terão os mesmos benefícios que os trabalhadores da empresa contratante, que terá responsabilidade subsidiária e solidária.
De acordo com as emendas do Deputado Paulinho, se a empresa terceirizada não pagar os direitos trabalhistas, a empresa contratante terá de arcar com a conta. Fica assegurado ainda que a companhia só poderá terceirizar sua atividade-fim para outra da mesma categoria econômica.
Nesse caso, os trabalhadores terceirizados serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, tendo, inclusive, os mesmos direitos da convenção coletiva.
A contratante deverá informar ao sindicato da correspondente categoria profissional o setor ou setores envolvidos no contrato de prestação de serviços terceirizados, no prazo de 10 (dez) dias a contar da celebração do contrato.
É importante esclarecer, também, que consta do texto do relator um item que impede a demissão de funcionários pela empresa para que sejam recontratados como pessoa jurídica (com menos direitos trabalhistas), uma prática conhecida como “pejotização”.
O Sindec-POA sempre defendeu os direitos dos comerciários e, no caso dos milhões de trabalhadores já terceirizados, que não têm amparo nenhum, não poderia ser diferente. Como representantes de uma categoria, temos o dever de informar e, mais do que isso, somar forças em apoio às emendas que irão garantir igualdade de direitos para os trabalhadores.
Nilton Neco
Presidente do Sindec-POA
Secretário de Relações Internacionais da Força Sindical
