Trabalhadores e empresários em prol da indústria

Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT de São Paulo, e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) assinam hoje, em conjunto, um artigo na Folha de São Paulo, ressaltando a importância da realização, hoje, do seminário “O Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego”, promovido conjuntamente.

Para os três, foi acertada a decisão de governo de se estimular o mercado interno, criando um novo dinamismo econômico. No entanto, preocupam-se com o precoce encolhimento da participação da indústria de transformação no nosso PIB: de 27% em meados dos anos 80 para 16% atualmente. Citam o déficit comercial do setor de manufaturados – estimado em US$ 100 bilhões em 2011 – e o processo de substituição da produção doméstica por produtos e insumos industriais importados e a expressiva queda do conteúdo nacional na produção.

De acordo com o artigo conjunto, o Brasil tem uma legítima aspiração de assumir um papel de liderança global. Portanto, não pode abrir mão de uma indústria forte. O texto ressalta, também, a importância do diálogo contínuo entre CUT, Força Sindical e a FIESP para alcançar o objetivo.

Desoneração da folha

A propósito de uma velha pauta das três forças, não poderia vir em melhor hora as mudanças previstas no estudo do Ministério da Fazenda sobre a substituição da contribuição previdenciária sobre a Folha pela cobrança sobre o faturamento das empresas. Essa é uma proposta do PT, que venho defendendo há anos. Na prática, é um grande avanço, pois promove maior justiça tributária e incentiva a criação de empregos e a sua formalização.

O assunto foi divulgado pelo Paulinho, da Força Sindical, depois de participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as centrais sindicais. Ele informou à imprensa que está em estudos no governo a proposta de desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando a alíquota da contribuição previdenciária patronal, que hoje é de 20%.

Os estudos preliminares do Ministério da Fazenda levariam em conta a possibilidade de uma desoneração gradual, em três anos, quando a contribuição patronal acabaria. Até agora, o governo vinha falando em baixar a alíquota para 14%, iniciativa rechaçada pelas centrais sindicais. Para as indústrias, a alíquota em estudo seria de 1,5% a 2% sobre o faturamento. Para setores como serviços e bancos, que empregam menos, a alíquota seria maior. E, segundo Paulinho, a intenção do governo seria mandar para o Congresso o projeto de lei sobre o assunto ainda nesse 1º semestre.

José Dirceu, ex ministro da Casa Civil do governo Lula

(Artigo publicado do Jornal Correio do Brasil em 27.05.10)