Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
16 ABR 2024

Imagem do dia

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP. O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas. O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Força Sindical;
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  • Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  • Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
  • Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
  • Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Trajetórias de promoção da igualdade salarial nas empresas

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Artigos

Trajetórias de promoção da igualdade salarial nas empresas

Por: Clemente Ganz Lúcio
Por Clemente Ganz LúcioAs desigualdades que nos rodeiam são injustiças genuinamente humanas. Como as promovemos em sociedade, cabe-nos a tarefa econômica, social e política de, em sentido contrário e intencionalmente, promover a igualdade. Uma das graves desigualdade é vivida pelas mulheres nos locais de trabalho, realidade que está documentada em dados administrativos e em pesquisas. Um relatório recentemente divulgado pela organização Equileap – Data for Equality[1], “Gender Equality Report & Ranking 2024”[2], avaliou a desigualdade de gênero em cerca de 4 mil empresas em países desenvolvidos, atualizando dados divulgados desde 2017.O estudo revela redução das desigualdades entre mulheres e homens nos locais de trabalho. Foram analisadas 3.795 empresas, presentes em 27 países e representando cerca de 103 milhões de trabalhadores. O relatório analisa 21 indicadores de igualdade de gênero nas empresas, incluindo equilíbrio de gênero na força de trabalho, disparidades salariais entre homens e mulheres, licença parental remunerada, políticas contra o assédio sexual, racial e étnico, e apoio à funcionários com diversidade de gênero, entre outros.Esse movimento pró-equidade segue se contrapondo ao predomínio de graves disparidades de gênero, indicando que há uma longa luta para superar essa iniquidade. Enquanto países como a França, Espanha e Reino Unido avançam em políticas públicas, negociação coletiva e iniciativas empresariais que reduzem essas desigualdades ou as superam, há países que atuam de forma contrária. Movimentos conservadores bloqueiam essa mudança, como nos EUA, ou em empresas que diante de dificuldades econômicas diminuem a ênfase nesse tipo de política.

Os avanços legislativos são impulsionadores estratégicos de políticas de equidade de gênero nos locais de trabalho, assim como as negociações coletivas são instrumentos poderosos pelos quais sindicatos e empresas pactuam regras, medidas, programas, práticas, princípios para enfrentar e superar essas mazelas.

Das quase 3,8 mil empresas analisadas, apenas 41 delas, pouco mais de 1%, conseguiram eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres em 2023. Mantido esse ritmo e velocidade para o universo pesquisado, seria necessário um século para acabar com essas desigualdades nesse universo de empresas. Observando esse grave problema no conjunto de empresas e de países, um século pode ser considerado um tempo breve se não houver aceleradores da mudança.

Alcançaram o equilíbrio de gênero na composição da força de trabalho, nos cargos de gerência e na alta direção e conselho, 32 empresas. Observando essas dimensões para o conjunto de empresas analisadas, destaca-se que:

  • 38% da força de trabalho são mulheres e 62% são homens;
  • 27% dos cargos de gestão são ocupados por mulheres e 73% por homens;
  • 22% dos executivos são mulheres e 78% são homens;
  • 30% dos quadros de conselho e diretoria são mulheres e 70% homens;
  • 7% dos CEOs são mulheres e 93% são homens.
  • Apenas 32 empresas (0,8%) das 3,8 mil empresas alcançaram um equilíbrio de gêneros em todos os quesitos acima.

O relatório apresenta a lista das 100 empresas com melhor desempenho. Transurban (Austrália) é a empresa com a melhor performance (80% de pontuação), melhor nota observada desde quando o relatório passou a ser publicado em 2017. Storebrand (Noruega), Diaegeo (Reino Unido), National Grid (Reino Unido) e GPT Group (Austrália) obtiveram 79% de pontuação. A pontuação média desse grupo de 100 melhores empresas evoluiu de 66% para 71% em um ano. Considerando-se o conjunto das empresas, a pontuação global também evoluiu nesse período de 37% para 44%.

As empresas da Austrália e do Reino Unido dominam o ranking das 100 mais, com 24 e 25 empresas respectivamente representadas, fruto do importante impacto da política pública de igualdade salarial. Os países que melhor pontuaram em termos de igualdade de gênero no mundo do trabalho são a França (57%), Espanha (56%), Reino Unido, Noruega e Países Baixos (54%), Itália (53%) e Austrália (52%). Esses países obtiveram esses resultados positivos porque possuem legislação que impulsiona forte transparência empresarial no quesito igualdade de gênero e fortalece a negociação coletiva.

  • Na França, desde 2011, existem quotas obrigatórias de 40% para a representação de mulheres nos conselhos de administração; nas equipes executivas há metas a serem atingidas de 30% até 2027 e de 40% até 2030. Desde 2018 as empresas com mais de 50 funcionários devem comunicar ao governo seus resultados em termos de disparidade salarial, embora somente 42% fazem essa comunicação ao público, já que a lei não obriga essa prática.
  • Na Espanha, a Lei dispõe que as empresas devem comunicar as disparidades salariais entre homens e mulheres e ter planos para enfrentar o problema.
  • No Reino Unido, a obrigação de comunicação de disparidades salariais está em vigor desde 2010 e foi regulamentada em 2017. Cerca de 86% das empresas fazem a comunicação de disparidade de gênero.
  • Nos Países Baixos, foi aprovado em 2011 uma quota obrigatória para nomeação para conselhos de administração (1/3 de mulheres).
  • A Noruega, há uma lei que define uma quota de 40% para mulheres em conselhos de administração desde 2003.
  • Na Itália, houve um aumento da quota obrigatória de mulheres nos conselhos de administração para 40% em 2020. Foi criado um Certificado de Igualdade de Gênero para registrar os avanços das empresas.
  • Na Austrália, a Lei de Igualdade de Gênero no Local de Trabalho (2012) promove a transparência corporativa e, em 2023, foi aprovada regra que obriga as empresas com mais de 100 empregados a publicar relatórios de disparidade salarial.
  • A Nova Zelândia tem legislação de Igualdade Salarial.
  • O Japão tem legislação que obriga a comunicação de disparidades salarial em empresas com 301 ou mais funcionários (2023), com 58% das empresas fazendo a divulgação.

Embora os dados indiquem uma evolução positiva, é lamentável observar que, nesse universo de empresas, 67% permanecem sem divulgar as informações sobre disparidades salarias desagregadas por gênero. Apenas 17% das empresas em mercados desenvolvidos publicaram estratégias para eliminar disparidades salariais entre mulheres e homens[3].

O Brasil passa a integrar a lista de países de promovem legislação pró-igualdade. Em julho de 2023, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 14.611 aprovado pelo Congresso Nacional. Essa nova Lei dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual ou no exercício da mesma função. A Lei aponta medidas para a promoção da transparência salarial, incremento da fiscalização, disponibilização de canais para denúncia, promoção de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, e o fomento à capacitação e à formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho.

O Decreto 11.795/2023 regulamenta essa Lei, detalhando a forma e o conteúdo do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, obrigação semestral de todas as organizações contratantes com 100 ou mais empregados.

Esse Relatório, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), será elaborado com as atuais informações que as empresas já fornecem no eSocial, plataforma no qual declaram as informações trabalhistas dos seus empregados, com algumas complementações. A partir desses dados, cada empresa deverá divulgar seu Relatório que tratará dos cargos ou ocupação, dos valores das remunerações e salário contratual; 13° salário; gratificações; comissões; horas extras; adicional noturno, insalubridade, penosidade, periculosidade, entre outros; férias; aviso prévio trabalhado; descanso semanal remunerado; gorjetas; e outras remunerações previstas em norma coletiva de trabalho.

O desafio está posto para sindicatos e empresas no Brasil:  promover, por meio da negociação coletiva, o enfretamento dessa grave desigualdade. Aqueles que não tem medo da negociação coletiva, não recorrem à Justiça com subterfúgios para manter essa iniquidade! Devemos negociar a melhor política pró-igualdade para cada realidade e contexto.

Essas medidas representam passos importantes na busca por uma sociedade mais igualitária e justa, na qual homens e mulheres tenham oportunidades iguais no ambiente de trabalho. A continuidade e a ampliação desses esforços são essenciais para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero nas empresas e na sociedade como um todo.

Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020)

[1] Equileap é uma organização que produz e disponibiliza, de forma independente e especializada, dados com um amplo escopo de métricas de igualdade de gênero, diversidade e inclusão no setor empresarial.

[2] Gerder Equality Report & Ranking 2024: assessing 4.000 companies in developed markets (Igualdade de Gênero, Relatório e classificação – avaliando 4.000 empresas em mercados desenvolvidos).

[3] O Relatório da Equilaep traz informações e ranking de países e empresas sobre licença parental, política de combate ao assédio-sexual, racial e de etnia, políticas de igualdade de gênero nas cadeias de suprimento, entre outros.

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
Eusébio Pinto Neto

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão

O esquenta do 1º de Maio
João Guilherme Vargas Netto

O esquenta do 1º de Maio

Um inovador primeiro passo
Clemente Ganz Lúcio

Um inovador primeiro passo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia
Milton Cavalo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Dia dos trabalhadores em edifícios
Paulo Ferrari

Dia dos trabalhadores em edifícios

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Mensagem a Marinho
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mensagem a Marinho

Apagão de responsabilidade
Nilton Souza da Silva, o Neco

Apagão de responsabilidade

Viva a república
Zoel Garcia Siqueira

Viva a república

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’
Luiz Guedes da Conceição Aparecida

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão
César Augusto de Mello

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão

86,1% dos reajuste salarias tiveram ganho real no primeiro trimestre
Força 19 ABR 2024

86,1% dos reajuste salarias tiveram ganho real no primeiro trimestre

Vídeos 19 ABR 2024

Presidente da Força intensifica luta para fortalecer movimento sindical

Em Brasília, sindicalistas debatem necessidades do setor elétrico nacional
Força 19 ABR 2024

Em Brasília, sindicalistas debatem necessidades do setor elétrico nacional

Eusébio Neto representa trabalhadores no Conselho do SENAC
Força 19 ABR 2024

Eusébio Neto representa trabalhadores no Conselho do SENAC

Sintrabor: Prometeon dificulta a antecipação de acordos coletivos
Força 19 ABR 2024

Sintrabor: Prometeon dificulta a antecipação de acordos coletivos

Projeção de AFT para SP é reduzida; “não vamos abrir mão do contingente”, diz Cissor
Força 19 ABR 2024

Projeção de AFT para SP é reduzida; “não vamos abrir mão do contingente”, diz Cissor

Sindsaúde na posse do Conselho Federal de Enfermagem
Força 19 ABR 2024

Sindsaúde na posse do Conselho Federal de Enfermagem

Frentistas do Rio conquistam aumento de 7,3%
Força 18 ABR 2024

Frentistas do Rio conquistam aumento de 7,3%

Servidores públicos debatem financiamento sindical
Força 18 ABR 2024

Servidores públicos debatem financiamento sindical

Mobilização dos Portuários de Santos nesta quinta-feira (18)
Força 18 ABR 2024

Mobilização dos Portuários de Santos nesta quinta-feira (18)

Seminário promove debate sobre o combate ao assédio eleitoral no trabalho
Força 18 ABR 2024

Seminário promove debate sobre o combate ao assédio eleitoral no trabalho

Miguel e Chicão debatem fortalecimento da negociação coletiva
Força 18 ABR 2024

Miguel e Chicão debatem fortalecimento da negociação coletiva

Prevenção de Acidentes do Trabalho: lançada a CANPAT 2024
Saúde e Segurança 18 ABR 2024

Prevenção de Acidentes do Trabalho: lançada a CANPAT 2024

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais
Força 18 ABR 2024

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília
Força 18 ABR 2024

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal
Força 17 ABR 2024

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico
Força 17 ABR 2024

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU
Força 17 ABR 2024

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho
Força 17 ABR 2024

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza
Força 17 ABR 2024

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM
Força 17 ABR 2024

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado
Força 17 ABR 2024

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?
Força 17 ABR 2024

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate
Força 16 ABR 2024

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical
Força 16 ABR 2024

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação
Força 16 ABR 2024

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário
Imagem do dia 16 ABR 2024

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)
Força 16 ABR 2024

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical
Força 16 ABR 2024

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China
Força 16 ABR 2024

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China

Aguarde! Carregando mais artigos...