Brasília (DF): Marco Maia confirma comissão sobre projeto que proíbe castigos físicos em crianças

O presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou ontem a instalação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante na educação de crianças e adolescentes.

Marco Maia se encontrou ontem com a embaixadora da Suécia no Brasil, Anikka Markovic, e os deputados Vitor Paulo (PRB-RJ) e Liliam Sá (PR-RJ). Eles pediram prioridade para a instalação da comissão, que já havia sido anunciada em maio em seminário sobre o trema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A rainha Silvia, da Suécia, participou dos debates.

A Suécia dispõe de uma lei, em vigor há 30 anos, semelhante à prevista no PL 7672/10. Anikka Markovic explicou que a legislação “mudou completamente a mentalidade da população”.