CPI do Trabalho Infantil prosseguirá com visitas aos estados em 2014

Agência Câmara

Luciana Santos: a CPI precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil.

Em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil no País vai continuar realizando audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.

Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil.

Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil alertam para o fato de que o Brasil não vai conseguir acabar com o trabalho de crianças e adolescentes até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação desse problema no mundo.

Erradicação em 2033
De 2000 a 2011, por exemplo, o País tirou apenas 500 mil crianças de situações de trabalho precário e com risco para a saúde. Se continuar nesse ritmo, só vai conseguir erradicar o trabalho infantil em 2033.

Luciana Santos afirmou que em 2013 a comissão ouviu entidades comprometidas com a erradicação do trabalho infantil. Segundo ela, agora é o momento de iniciar as visitas aos locais onde há denúncia desse tipo de infração para mapear o problema e apontar sugestões. ‘Vamos aos locais onde existem indicadores de área de risco, de territórios de risco do trabalho infantil. Precisamos de fato fazer com que essa CPI seja para valer e faça esse papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para que a gente atinja o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil.’

Dos 3,5 milhões de trabalhadores mirins, cerca de 2,9 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Desse total, 1,6 milhão estão fora da escola.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção