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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Criança e Adolescente
CPI do Trabalho Infantil prosseguirá com visitas aos estados em 2014
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Criança e Adolescente
Agência Câmara
Luciana Santos: a CPI precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil.
Em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil no País vai continuar realizando audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil.
Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil alertam para o fato de que o Brasil não vai conseguir acabar com o trabalho de crianças e adolescentes até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação desse problema no mundo.
Erradicação em 2033
De 2000 a 2011, por exemplo, o País tirou apenas 500 mil crianças de situações de trabalho precário e com risco para a saúde. Se continuar nesse ritmo, só vai conseguir erradicar o trabalho infantil em 2033.
Luciana Santos afirmou que em 2013 a comissão ouviu entidades comprometidas com a erradicação do trabalho infantil. Segundo ela, agora é o momento de iniciar as visitas aos locais onde há denúncia desse tipo de infração para mapear o problema e apontar sugestões. ‘Vamos aos locais onde existem indicadores de área de risco, de territórios de risco do trabalho infantil. Precisamos de fato fazer com que essa CPI seja para valer e faça esse papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para que a gente atinja o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil.’
Dos 3,5 milhões de trabalhadores mirins, cerca de 2,9 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Desse total, 1,6 milhão estão fora da escola.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção