Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Criança e Adolescente

MPT recebe reunião do Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

quarta-feira, 26 de abril de 2023

Criança e Adolescente

MPT recebe reunião do Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

MPT recebe reunião do Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Com o objetivo de dar continuidade nas atividades do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, bem como debater sobre as iniciativas para as ações alusivas ao Dia Internacional e Nacional de Combate ao Trabalho infantil (12 de junho), foi realizada uma reunião, a qual envolveu representantes de Órgãos e Instituições públicas, de Governo, e Organizações Não Governamentais (ONGs). A reunião aconteceu nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, em Porto Velho.
 
Na oportunidade, foi tratado sobre quais ações os Órgãos e Instituições e ONGs presentes à reunião pretendem realizar nos próximos dias como forma de mobilização em defesa da causa: combate à exploração do trabalho e inclusão social com acesso ao mercado formal de trabalho por meio do processo de aprendizagem, facilitado pelo novo Decreto governamental (Decreto n. 11.479, de 6 de abril de 2023) que prioriza adolescentes e jovens da faixa etária de 14 a 18 anos, de acordo com o que pontuou na reunião Caroline Araújo, representante do Instituto Chance.
 
Compareceram à reunião representantes do MP estadual, da Superintendência Regional do Trabalho, do TRT-14, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social, do CONEDCA e Conselho Regional de Psicologia, de Conselhos Tutelares de Porto Velho e de Jaci-Paraná, do Instituto Chance, do Instituto INDESP, do CMDCA e da POlícia Rodoviária Federal. 
 
Ao abrir a reunião o procurador do Trabalho Lucas Brum, que é vice-procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, se manifestou dizendo: “É uma honra para o Ministério Público do Trabalho receber em nossas dependências a reunião do Fórum, espaço de participação social fundamental para articulação de políticas públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente” .
 
Foram várias as propostas e manifestações dos participantes. Os argumentos apresentados foram desde a importância das fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego para inibir a exploração do trabalho infantil a comunicação de projetos e campanhas com lançamento previstos para o mês de junho /2023. Foram apresentadas sugestões para inclusão de divulgação de vídeos nas redes sociais; realização de ações específicas como reuniões nas escolas; autuação de empresas para cumprir o Decreto que contempla aprendizagem para menores de 4 a 18 anos; e envolvimento da EMATER (extensão rural) para participar das ações com incursão nas famílias que vivem no meio ambiente rural. 
 
De acordo com as anotações da reunião pontuam-se relatos, propostas e sugestões como a da representante do MTE Marcia Lobo que disse: “as ações alusivas ao dia 12 de junho resultam em bons resultados no combate ao trabalho infantil, e que a intenção da reunião é articular ação em conjunta entre as instituições”. Reforçou que os maiores índices de crianças e adolescentes trabalhando, estão no meio rural, motivo pelo qual é necessário ações que envolvam agricultores. Citou o exemplo das atividades de fiscalização junto aos cafeicultores no interior. 
 
A representante da SEMASF, Ane Alves, informou que a Secretaria Municipal tem projeto para lançar, dia 05 de junho, Campanha “12 de Junho” internamente, e na segunda, 12 de junho , realizar orientações para a população em geral, em diversos locais estratégicos. E no dia 16 de junho realizar uma ação voltada à população indigena e dia 27 de junho desenvolver atividades nas Escolas. 
 
Joyce Konageski, representante do INDESP, sugeriu incluir a divulgação de vídeos nas redes sociais. E Luciana Silva, Promotora de Justiça do MP Estadual, assegurou que o Órgão vai aderir e apoiar as iniciativas debatidas e apresentadas pelos membros do Fórum. Sugeriu a existência de um banco de dados unificado com qualificação de crianças e adolescentes para acesso pelas instituições a fim de direcionar, de acordo com o perfil de cada cadastrado, para vagas existentes no sistema de aprendizado.  
 
Angela Fortes, conselheira tutelar, disse que fará reuniões nas escolas e que já está em tratativas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família. Por sua vez, a representante da SEAS, Railane Marinho, pontuou a baixa escolaridade das crianças e adolescentes como causa de dificuldade para inserção nos programas de aprendizagem, enquanto o conselheiro Robson Sousa, sugeriu fossem convidada a EMATER para se envolver nas ações voltadas às famílias cuja principal ocupação seja a agricultura familiar. 
 
Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que possui calendário de ações voltada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes prevista para o período de dois (2) a 18 de maio 2023, formulando convite aos participantes do Fórum presentes à reunião na sede do MPT na capital rondoniense.
Fonte: MPT em Rondônia e no Acre

Últimas de Criança e Adolescente

Todas de Criança e Adolescente
Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa
Força 13 JUN 2025

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ
Força 13 JUN 2025

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ

Veja as razões para reduzir a jornada de trabalho
Força 12 JUN 2025

Veja as razões para reduzir a jornada de trabalho

OIT aprova Convenção Global para proteger trabalhadores contra Riscos Biológicos
Força 12 JUN 2025

OIT aprova Convenção Global para proteger trabalhadores contra Riscos Biológicos

Força PR na luta contra a exploração do trabalho infantil
Força 12 JUN 2025

Força PR na luta contra a exploração do trabalho infantil

Eusébio Neto cobra ministro do trabalho mais rigor na fiscalização
Força 12 JUN 2025

Eusébio Neto cobra ministro do trabalho mais rigor na fiscalização

Prisão de David Huerta é ilegal! Todo apoio ao Movimento Sindical dos EUA
Força 11 JUN 2025

Prisão de David Huerta é ilegal! Todo apoio ao Movimento Sindical dos EUA

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem setor do aço no Brasil
Força 11 JUN 2025

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem setor do aço no Brasil

Continua greve em terceirizada na refinaria RPBC, em Cubatão
Força 11 JUN 2025

Continua greve em terceirizada na refinaria RPBC, em Cubatão

Sindest amplia diálogo com prefeitura e câmara, em Santos
Força 11 JUN 2025

Sindest amplia diálogo com prefeitura e câmara, em Santos

Trabalhadores da Prometeon aprovam Acordo Coletivo e PLR
Força 11 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon aprovam Acordo Coletivo e PLR

Aposentados iniciam arrecadação de agasalhos pelo Brasil
Força 11 JUN 2025

Aposentados iniciam arrecadação de agasalhos pelo Brasil

Aguarde! Carregando mais artigos...