Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

MPT recebe reunião do Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

Com o objetivo de dar continuidade nas atividades do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, bem como debater sobre as iniciativas para as ações alusivas ao Dia Internacional e Nacional de Combate ao Trabalho infantil (12 de junho), foi realizada uma reunião, a qual envolveu representantes de Órgãos e Instituições públicas, de Governo, e Organizações Não Governamentais (ONGs). A reunião aconteceu nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, em Porto Velho.

Na oportunidade, foi tratado sobre quais ações os Órgãos e Instituições e ONGs presentes à reunião pretendem realizar nos próximos dias como forma de mobilização em defesa da causa: combate à exploração do trabalho e inclusão social com acesso ao mercado formal de trabalho por meio do processo de aprendizagem, facilitado pelo novo Decreto governamental (Decreto n. 11.479, de 6 de abril de 2023) que prioriza adolescentes e jovens da faixa etária de 14 a 18 anos, de acordo com o que pontuou na reunião Caroline Araújo, representante do Instituto Chance.

Compareceram à reunião representantes do MP estadual, da Superintendência Regional do Trabalho, do TRT-14, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social, do CONEDCA e Conselho Regional de Psicologia, de Conselhos Tutelares de Porto Velho e de Jaci-Paraná, do Instituto Chance, do Instituto INDESP, do CMDCA e da POlícia Rodoviária Federal.

Ao abrir a reunião o procurador do Trabalho Lucas Brum, que é vice-procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, se manifestou dizendo: “É uma honra para o Ministério Público do Trabalho receber em nossas dependências a reunião do Fórum, espaço de participação social fundamental para articulação de políticas públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente” .

Foram várias as propostas e manifestações dos participantes. Os argumentos apresentados foram desde a importância das fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego para inibir a exploração do trabalho infantil a comunicação de projetos e campanhas com lançamento previstos para o mês de junho /2023. Foram apresentadas sugestões para inclusão de divulgação de vídeos nas redes sociais; realização de ações específicas como reuniões nas escolas; autuação de empresas para cumprir o Decreto que contempla aprendizagem para menores de 4 a 18 anos; e envolvimento da EMATER (extensão rural) para participar das ações com incursão nas famílias que vivem no meio ambiente rural.

De acordo com as anotações da reunião pontuam-se relatos, propostas e sugestões como a da representante do MTE Marcia Lobo que disse: “as ações alusivas ao dia 12 de junho resultam em bons resultados no combate ao trabalho infantil, e que a intenção da reunião é articular ação em conjunta entre as instituições”. Reforçou que os maiores índices de crianças e adolescentes trabalhando, estão no meio rural, motivo pelo qual é necessário ações que envolvam agricultores. Citou o exemplo das atividades de fiscalização junto aos cafeicultores no interior.

A representante da SEMASF, Ane Alves, informou que a Secretaria Municipal tem projeto para lançar, dia 05 de junho, Campanha “12 de Junho” internamente, e na segunda, 12 de junho , realizar orientações para a população em geral, em diversos locais estratégicos. E no dia 16 de junho realizar uma ação voltada à população indigena e dia 27 de junho desenvolver atividades nas Escolas.

Joyce Konageski, representante do INDESP, sugeriu incluir a divulgação de vídeos nas redes sociais. E Luciana Silva, Promotora de Justiça do MP Estadual, assegurou que o Órgão vai aderir e apoiar as iniciativas debatidas e apresentadas pelos membros do Fórum. Sugeriu a existência de um banco de dados unificado com qualificação de crianças e adolescentes para acesso pelas instituições a fim de direcionar, de acordo com o perfil de cada cadastrado, para vagas existentes no sistema de aprendizado.

Angela Fortes, conselheira tutelar, disse que fará reuniões nas escolas e que já está em tratativas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família. Por sua vez, a representante da SEAS, Railane Marinho, pontuou a baixa escolaridade das crianças e adolescentes como causa de dificuldade para inserção nos programas de aprendizagem, enquanto o conselheiro Robson Sousa, sugeriu fossem convidada a EMATER para se envolver nas ações voltadas às famílias cuja principal ocupação seja a agricultura familiar.

Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que possui calendário de ações voltada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes prevista para o período de dois (2) a 18 de maio 2023, formulando convite aos participantes do Fórum presentes à reunião na sede do MPT na capital rondoniense.

Fonte: MPT em Rondônia e no Acre